Agravo em Recurso Especial 5001814-61.2018.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CLARO S.A. INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte EMBARGANTE da petição de id 79920012. Vitória-ES, 25 de novembro de 2025 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5001814-61.2018.8.08.0024 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLARO S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO JORGE VELLOSO - SP163471 INTIMAÇÃO Intimo as partes da descida dos autos, bem como para requererem o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 30 de julho de 2025. MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCINIO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5001814-61.2018.8.08.0024 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:03

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:03

Publicação

02/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746233/ES (2024/0347292-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CLARO S.A ADVOGADOS: RICARDO JORGE VELLOSO - SP163471 FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES - SP317821 ALEX BORGES - SP395665 JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - SP449436 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: EDUARDO CASSEB LOIS - ES015119 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:34

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746233/ES (2024/0347292-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CLARO S.A ADVOGADOS: RICARDO JORGE VELLOSO - SP163471 FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES - SP317821 ALEX BORGES - SP395665 JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - SP449436 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: EDUARDO CASSEB LOIS - ES015119 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2746233/ES (2024/0347292-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CLARO S.A ADVOGADOS: RICARDO JORGE VELLOSO - SP163471 FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES - SP317821 ALEX BORGES - SP395665 JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - SP449436 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: EDUARDO CASSEB LOIS - ES015119 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação - Diário

•26/11/2025, 00:00