Agravo em Recurso Especial 0064903-12.1999.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0064903-12.1999.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:37

Trânsito em julgado

30/04/2025, 08:37

Publicação

02/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2357665/RJ (2023/0146309-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888 LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE - RJ014811 MIGUEL WEHRS FLEICHMAN - RJ171469 EMBARGADO: UNIÃO EMBARGADO: NUEXCO EXCHANGE AG. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:23

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2357665/RJ (2023/0146309-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888 LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE - RJ014811 MIGUEL WEHRS FLEICHMAN - RJ171469 EMBARGADO: UNIÃO EMBARGADO: NUEXCO EXCHANGE AG. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 15:47

Documento (Certidão)

17/02/2025, 12:45

Documento (Certidão)

20/12/2024, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB PROCURADOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES APELADO: NUEXCO EXCHANGE AG. MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos. Apelação/Remessa Necessária Nº 0064903-12.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

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Conclusão (para decisão)

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