Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001624-50.2014.8.26.0372 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001624-50.2014.8.26.0372 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2668160/SP (2024/0215954-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: D PAULA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADOS: RANDER AUGUSTO ANDRADE - SP202767 RAFAEL CREATO - SP276345 EDUARDO ALMEIDA FABBIO - SP245804 VINÍCIUS BONARDO GARDIN - SP527559 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DANIEL ZYNGFOGEL - SP210056 INTERESSADO: RODRIGO MAIA SANTOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR INTERESSADO: RODRIGO MAIA SANTOS INTERESSADO: CARLOS ROBERTO BREVI INTERESSADO: ELI SERGIO DE PAULA INTERESSADO: COMANDAI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: EMER ELIAS ABOU JAOUDE INTERESSADO: KHALIFE ELIAS ABOU JAOUDE INTERESSADO: LUIS CARLOS KOELER NICARETTA INTERESSADO: VITOR PEDRO KEHLER NICARETTA INTERESSADO: ARMANDO DE PAULA JUNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 11:10

Redistribuição

29/04/2026, 08:02

Mudança de Classe Processual

10/04/2026, 12:17

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 11:03

Petição (Embargos de divergência)

17/03/2026, 09:51

Protocolo de Petição

17/03/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:51

Protocolo de Petição

10/03/2026, 16:41

Publicação

10/03/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2668160/SP (2024/0215954-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: D PAULA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADOS: RANDER AUGUSTO ANDRADE - SP202767 RAFAEL CREATO - SP276345 EDUARDO ALMEIDA FABBIO - SP245804 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DANIEL ZYNGFOGEL - SP210056 INTERESSADO: RODRIGO MAIA SANTOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR INTERESSADO: CARLOS ROBERTO BREVI INTERESSADO: ELI SERGIO DE PAULA INTERESSADO: COMANDAI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: EMER ELIAS ABOU JAOUDE INTERESSADO: KHALIFE ELIAS ABOU JAOUDE INTERESSADO: LUIS CARLOS KOELER NICARETTA INTERESSADO: VITOR PEDRO KEHLER NICARETTA INTERESSADO: ARMANDO DE PAULA JUNIOR ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 00:57

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Mudança de Classe Processual

Remessa (outros motivos)

Petição (Embargos de divergência)

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Todas as movimentações(95)

legal