Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o V. Acórdão. Em nada sendo requerido no prazo de quinze dias, dê-se baixa e arquive-se. I-se.
11/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/05/2025, 18:46
Trânsito em julgado
26/05/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 14:01
Protocolo de Petição
02/04/2025, 13:41
Publicação
02/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527084/RJ (2023/0451870-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: DANIEL DE SOUZA VELLAME - RJ166863
LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
AGRAVADO: E. R. S. CARVALHO E SILVEIRA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: RENATA FAES BORBA NASCIMENTO - RJ160016
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:24
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 13:55
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527084/RJ (2023/0451870-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: DANIEL DE SOUZA VELLAME - RJ166863
LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
AGRAVADO: E. R. S. CARVALHO E SILVEIRA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: RENATA FAES BORBA NASCIMENTO - RJ160016
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527084/RJ (2023/0451870-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: DANIEL DE SOUZA VELLAME - RJ166863
LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
AGRAVADO: E. R. S. CARVALHO E SILVEIRA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: RENATA FAES BORBA NASCIMENTO - RJ160016
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:24
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 13:55
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527084/RJ (2023/0451870-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: DANIEL DE SOUZA VELLAME - RJ166863
LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
AGRAVADO: E. R. S. CARVALHO E SILVEIRA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: RENATA FAES BORBA NASCIMENTO - RJ160016
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:32
Documento (Certidão)
24/02/2025, 13:15
Publicação
14/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527084/RJ (2023/0451870-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: DANIEL DE SOUZA VELLAME - RJ166863
LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO - SP430702
AGRAVADO: E. R. S. CARVALHO E SILVEIRA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: RENATA FAES BORBA NASCIMENTO - RJ160016
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 15:36
Documento (Certidão)
10/01/2025, 14:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/12/2024, 20:26
Protocolo de Petição
11/12/2024, 20:02
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
24/10/2024, 18:24
Publicação
24/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:22
Ato ordinatório
22/10/2024, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/10/2024, 18:50
Conclusão (para decisão)
13/05/2024, 13:30
Recebimento
13/05/2024, 13:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
13/05/2024, 13:01
Protocolo de Petição
13/05/2024, 12:42
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 13:01
Documento (Certidão)
22/04/2024, 13:01
Redistribuição
22/04/2024, 11:30
Recebimento
22/04/2024, 10:45
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 10:37
Publicação
22/03/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 22:19
Decisão anterior
20/03/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 17:31
Documento (Certidão)
14/03/2024, 17:03
Publicação
21/02/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 18:56
Ato ordinatório
20/02/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/02/2024, 16:21
Protocolo de Petição
20/02/2024, 16:11
Publicação
08/02/2024, 09:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 19:16
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)