Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Macaparana Processo nº 0000278-29.2019.8.17.2930 REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPARANA REPRESENTANTE: EVANGELICO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Macaparana, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 21695152. MACAPARANA, 23 de setembro de 2025. LILIAN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO Diretoria Reg. da Zona da Mata
24/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
23/05/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
02/04/2025, 15:55
Publicação
02/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664928/PE (2024/0210151-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754
RENATO CICALESE BEVILÁQUA - PE044064
NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678
AGRAVADO: EVANGELICO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE DE MORAES ANDRADE - PB015337
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:28
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664928/PE (2024/0210151-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754
RENATO CICALESE BEVILÁQUA - PE044064
NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678
AGRAVADO: EVANGELICO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE DE MORAES ANDRADE - PB015337
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664928/PE (2024/0210151-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754
RENATO CICALESE BEVILÁQUA - PE044064
NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678
AGRAVADO: EVANGELICO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE DE MORAES ANDRADE - PB015337
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:28
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664928/PE (2024/0210151-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754
RENATO CICALESE BEVILÁQUA - PE044064
NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678
AGRAVADO: EVANGELICO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE DE MORAES ANDRADE - PB015337
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 07:15
Recebimento
29/11/2024, 07:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
29/11/2024, 06:51
Protocolo de Petição
29/11/2024, 06:38
Recebimento
26/11/2024, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2664928/PE (2024/0210151-4)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754
RENATO CICALESE BEVILÁQUA - PE044064
NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678
AGRAVADO: EVANGELICO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: FELIPE DE MORAES ANDRADE - PB015337
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.
26/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
25/11/2024, 08:38
Redistribuição
25/11/2024, 08:02
Publicação
08/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Recebimento
06/11/2024, 20:45
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 20:35
Distribuição
06/11/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
29/10/2024, 15:30
Publicação
07/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:07
Ato ordinatório
03/10/2024, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/10/2024, 19:31
Protocolo de Petição
03/10/2024, 19:11
Publicação
23/08/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:36
Ato ordinatório
21/08/2024, 18:50
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial