Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0072594-75.2013.4.01.3400.
AUTOR: C&A MODAS LTDA.
REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias. Já certificado o transito em julgado, id 2187292598, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo. BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 14:03
Trânsito em julgado
30/04/2025, 14:03
Publicação
02/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2683764/DF (2024/0242775-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: C&A MODAS S.A.
AGRAVANTE: C&A MODAS LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548
GUILHERME YAMAHAKI - SP272296
THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA - DF040106
VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES - DF053895
SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA - DF066137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:29
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2683764/DF (2024/0242775-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: C&A MODAS S.A.
AGRAVANTE: C&A MODAS LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548
GUILHERME YAMAHAKI - SP272296
THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA - DF040106
VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES - DF053895
SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA - DF066137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2683764/DF (2024/0242775-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: C&A MODAS S.A.
AGRAVANTE: C&A MODAS LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548
GUILHERME YAMAHAKI - SP272296
THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA - DF040106
VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES - DF053895
SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA - DF066137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:29
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2683764/DF (2024/0242775-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: C&A MODAS S.A.
AGRAVANTE: C&A MODAS LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548
GUILHERME YAMAHAKI - SP272296
THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA - DF040106
VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES - DF053895
SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA - DF066137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 15:31
Documento (Certidão)
27/02/2025, 14:15
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2683764/DF (2024/0242775-6)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: C&A MODAS S.A.
AGRAVANTE: C&A MODAS LTDA
ADVOGADOS: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548
GUILHERME YAMAHAKI - SP272296
THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA - DF040106
VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES - DF053895
SARAH RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA - DF066137
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 18:21
Protocolo de Petição
19/11/2024, 18:04
Publicação
24/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:22
Ato ordinatório
22/10/2024, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)