Agravo em Recurso Especial 0014892-14.2013.8.08.0048 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0014892-14.2013.8.08.0048 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RILARY MILENA DE SOUZA AGUIAR, ISAC NUNES DE AGUIAR REQUERIDO: STAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP DESPACHO Intimem-se as partes da descida dos autos, no prazo, no prazo de 05 (cinco) dias. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0014892-14.2013.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o responsável pelo pagamento da contas de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Diligencie-se. SERRA/ES, 27 de agosto de 2025. TELMELITA GUIMARÃES ALVES Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:33

Trânsito em julgado

23/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:41

Protocolo de Petição

03/04/2025, 11:26

Publicação

02/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2602116/ES (2024/0100280-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 AGRAVADO: RILARY MILENA DE SOUZA AGUIAR AGRAVADO: ISAC NUNES DE AGUIAR ADVOGADOS: ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES - ES017772 PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA - ES018813 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:26

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2602116/ES (2024/0100280-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 AGRAVADO: RILARY MILENA DE SOUZA AGUIAR AGRAVADO: ISAC NUNES DE AGUIAR ADVOGADOS: ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES - ES017772 PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA - ES018813 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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