Agravo em Recurso Especial 0423505-64.2011.8.19.0001 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2721982/RJ (2024/0302921-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVA AGRAVANTE: CLEIDE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA AGRAVANTE: CLAUDIA MARCIA PINHEIRO DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267 ROBERTO VENCESLAU VIANNA - RJ133306 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE TANGUA ADVOGADO: ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS - RJ142901 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão./r/r/n/nÀs partes para requererem o que couber./r/r/n/nNada requerido, os autos serão arquivados.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:23

Publicação

02/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721982/RJ (2024/0302921-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVA AGRAVANTE: CLEIDE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA AGRAVANTE: CLAUDIA MARCIA PINHEIRO DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267 ROBERTO VENCESLAU VIANNA - RJ133306 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE TANGUA ADVOGADO: ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS - RJ142901 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 13:55

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721982/RJ (2024/0302921-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: COSME ROGERIO PINHEIRO DA SILVA AGRAVANTE: CLEIDE DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA AGRAVANTE: CLAUDIA MARCIA PINHEIRO DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267 ROBERTO VENCESLAU VIANNA - RJ133306 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE TANGUA ADVOGADO: ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS - RJ142901 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 08:41

Redistribuição

02/12/2024, 08:02

Publicação

18/11/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:23

Recebimento

13/11/2024, 20:55

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 20:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 20:00

Distribuição

13/11/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 17:30

Documento (Certidão)

11/11/2024, 17:15

Petição (Impugnação)

25/09/2024, 15:31

Protocolo de Petição

25/09/2024, 15:19

Publicação

25/09/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 22:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/09/2024, 11:11

Protocolo de Petição

24/09/2024, 10:54

Publicação

24/09/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 20:52

Ato ordinatório

20/09/2024, 19:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/09/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2024, 14:15

Recebimento

13/08/2024, 15:47

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Advogados / Representantes(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão./r/r/n/nÀs partes para requererem o que couber./r/r/n/nNada requerido, os autos serão arquivados.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(39)