Agravo em Recurso Especial 1002235-53.2019.8.26.0099 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1002235-53.2019.8.26.0099 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002235-53.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Te Connectivity Brasil Indústria de Eletronicos Ltda, - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1.285 das Normas da Corregedoria, cientifico as partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado por peticionamento eletrônico pelo interessado, direcionado a estes autos, observando-se os códigos corretos, conforme o tipo de incidente, devidamente instruído com demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, na forma do dispositivo legal acima indicado e do artigo 1286, par. 2º, inciso III, das NCGJ[1] e artigo 524 do CPC). Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO MILANEZ VILLELA (OAB 286623/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)

06/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:33

Trânsito em julgado

17/09/2025, 18:33

Publicação

25/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1924360/SP (2021/0192666-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO MILANEZ VILLELA - SP286623 GABRIELA OLIVEIRA PANIAGUA DE ARAUJO - SP415452 CAROLINA FERNANDA NOVELLO E OUTRO(S) - SP376451 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR - SP119526 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1924360/SP (2021/0192666-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO MILANEZ VILLELA - SP286623 GABRIELA OLIVEIRA PANIAGUA DE ARAUJO - SP415452 CAROLINA FERNANDA NOVELLO E OUTRO(S) - SP376451 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR - SP119526 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:31

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:15

Publicação

10/04/2025, 01:09

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

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