Agravo em Recurso Especial 0017298-57.2018.8.16.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0017298-57.2018.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

05/06/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:51

Protocolo de Petição

03/04/2025, 11:33

Publicação

02/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1584797/PR (2019/0279766-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALTONIA ADVOGADO: FÁBIO ZAMBERLAN CORDEIRO DA SILVA - PR027601 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: JONATHAN PLIACEKOS ADVOGADOS: CELSO HIROSHI IOCOHAMA - PR016791 DANIEL MARTINS - PR043699 CLAUDINÉIA DE PIERI RAPOSO PLIACEKOS - PR048214 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:18

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1584797/PR (2019/0279766-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALTONIA ADVOGADO: FÁBIO ZAMBERLAN CORDEIRO DA SILVA - PR027601 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: JONATHAN PLIACEKOS ADVOGADOS: CELSO HIROSHI IOCOHAMA - PR016791 DANIEL MARTINS - PR043699 CLAUDINÉIA DE PIERI RAPOSO PLIACEKOS - PR048214 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 11:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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