Agravo em Recurso Especial 1004400-80.2020.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004400-80.2020.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004400-80.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Partnership Auditores Independentes S/S - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 dias. 2.1. Cumprido o item acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 2.2. Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 242310/SP)

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:53

Trânsito em julgado

30/04/2025, 14:53

Publicação

02/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2415160/SP (2023/0245950-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: KRESTON PARTNERSHIP AUDITORES INDEPENDENTES S/S OUTRO NOME: PARTNERSHIP AUDITORES INDEPENDENTES S/S ADVOGADOS: GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310 EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP314200 VITOR HUGO HONORIO FERREIRA - SP409474 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA - SP246323 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:23

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2415160/SP (2023/0245950-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: KRESTON PARTNERSHIP AUDITORES INDEPENDENTES S/S OUTRO NOME: PARTNERSHIP AUDITORES INDEPENDENTES S/S ADVOGADOS: GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310 EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP314200 VITOR HUGO HONORIO FERREIRA - SP409474 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA - SP246323 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 14:15

Redistribuição

15/03/2024, 09:33

Documentos

Intimação

•12/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(39)