Agravo em Recurso Especial 0803367-02.2022.8.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0803367-02.2022.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Medicicor Comercial Eireli - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803367-02.2022.8.02.0000/50000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Hector Cavalcanti Chamberlain (OAB: 19364A/AL) e outros. Agravado: Medicicor Comercial Eireli. Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 77/81) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 28/33), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Nº 0803367-02.2022.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió -

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:43

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 15:51

Protocolo de Petição

02/04/2025, 15:36

Publicação

02/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498003/AL (2023/0367456-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ COSTA MELO - AL009797 HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN - ES026211 JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA - MG173641 SAMYA SURUAGY DO AMARAL - SP166303 AGRAVADO: MEDICICOR COMERCIAL LTDA AGRAVADO: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877 CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO - RS080742 KLEYTON FERREIRA DA COSTA SILVA - RS093474B NATHALIA TAMARIS CARDOSO PEREIRA - RS118248 SABRINA ARTICO DE BRAGANTE - RS124325 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:30

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado

14/03/2025, 14:24

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2498003/AL (2023/0367456-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ COSTA MELO - AL009797 HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN - ES026211 JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA - MG173641 SAMYA SURUAGY DO AMARAL - SP166303 AGRAVADO: MEDICICOR COMERCIAL LTDA AGRAVADO: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877 CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO - RS080742 KLEYTON FERREIRA DA COSTA SILVA - RS093474B NATHALIA TAMARIS CARDOSO PEREIRA - RS118248 SABRINA ARTICO DE BRAGANTE - RS124325 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(41)

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