Agravo em Recurso Especial 1012896-83.2019.8.26.0037 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1012896-83.2019.8.26.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012896-83.2019.8.26.0037 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Edna Regina do Nascimento Gandolfi - - Francisco da Silva Moraes - - Alessandra Beck Moraes - - WDE Refrigeração Comercial Montagem e Instalação Ltda EPP e outros - Vistos. - Ciência às partes da baixa dos autos. As partes informaram que entabularam acordo, pugnando pela sua homologação. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (págs. 940/959) e, em consequência, determino o arquivamento definitivo dos autos ante os termos do acordo, que noticiou a renúncia expressa quanto ao direito sobre que se funda a ação. Providencie-se o imediato desbloqueio de eventuais quantias constritas, via SISBAJUD, bem como o levantamento de outras penhoras/apontamentos eventualmente efetivados nos autos, certificando-se. Não há custas finais em aberto. Comunique-se o (a) Juiz(a) da 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha, nos autos do processo 5002888-37.2017.8.26.0707 (p.938), sobre a presente extinção, servindo a presente decisão como ofício. Arquivem-se os autos. I. - ADV: HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA (OAB 204049/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP), BRUNO SENNA NETO (OAB 339547/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES (OAB 213256/SP)

09/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

16/06/2025, 16:13

Publicação

23/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2486090/SP (2023/0333321-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ALESSANDRA BECK MORAES EMBARGANTE: FRANCISCO DA SILVA MORAES EMBARGANTE: W. D. E. REFRIGERACAO COMERCIAL, MONTAGEM E INSTALACAO LTDA ADVOGADO: VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA - SP204730 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 RUDOLF SCHAITL - TO000163 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 INTERESSADO: CLAUDIR FERNANDO GANDOLFI INTERESSADO: EDNA REGINA DO NASCIMENTO GANDOLFI INTERESSADO: CARLOS EDUARDO PINHEIRO INTERESSADO: ARQ VILLA NATIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA FALIDO INTERESSADO: VILLA NATIVA ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO FALIDO LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 22:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:13

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2486090/SP (2023/0333321-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ALESSANDRA BECK MORAES EMBARGANTE: FRANCISCO DA SILVA MORAES EMBARGANTE: W. D. E. REFRIGERACAO COMERCIAL, MONTAGEM E INSTALACAO LTDA ADVOGADO: VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA - SP204730 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 RUDOLF SCHAITL - TO000163 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 INTERESSADO: CLAUDIR FERNANDO GANDOLFI INTERESSADO: EDNA REGINA DO NASCIMENTO GANDOLFI INTERESSADO: CARLOS EDUARDO PINHEIRO INTERESSADO: ARQ VILLA NATIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA FALIDO INTERESSADO: VILLA NATIVA ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO FALIDO LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 13:30

Petição (Impugnação)

08/04/2025, 13:01

Documentos

Intimação

•09/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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