Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2025
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VARZELÃNDIA; REQUERIDO: CMB-CONSTRUTORA MESQUITA E BARBOSA LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANDREI MENDES SOARES, ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA.
15/04/2025, 00:00
Publicação
02/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 795600/MG (2015/0259772-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE E OUTRO(S) - MG075387
POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE - MG131161
AGRAVADO: MUNICIPIO DE VARZELANDIA
ADVOGADO: DIRCEU BATISTA ANTUNES E OUTRO(S) - MG051015
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:17
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 795600/MG (2015/0259772-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE E OUTRO(S) - MG075387
POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE - MG131161
AGRAVADO: MUNICIPIO DE VARZELANDIA
ADVOGADO: DIRCEU BATISTA ANTUNES E OUTRO(S) - MG051015
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua 31 de Dezembro, 254, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Centro, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0048644-69.2004.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MUNICIPIO DE VARZELANDIA CPF: 18.017.467/0001-00 CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA CPF: 01.773.222/0001-00 Vista à parte sobre a virtualização dos autos para conferência. REGINA LUCIA FERREIRA LOPES São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 795600/MG (2015/0259772-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE E OUTRO(S) - MG075387
POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE - MG131161
AGRAVADO: MUNICIPIO DE VARZELANDIA
ADVOGADO: DIRCEU BATISTA ANTUNES E OUTRO(S) - MG051015
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 19:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:17
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 795600/MG (2015/0259772-9)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE E OUTRO(S) - MG075387
POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE - MG131161
AGRAVADO: MUNICIPIO DE VARZELANDIA
ADVOGADO: DIRCEU BATISTA ANTUNES E OUTRO(S) - MG051015
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua 31 de Dezembro, 254, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Centro, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0048644-69.2004.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MUNICIPIO DE VARZELANDIA CPF: 18.017.467/0001-00 CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA CPF: 01.773.222/0001-00 Vista à parte sobre a virtualização dos autos para conferência. REGINA LUCIA FERREIRA LOPES São João Da Ponte, data da assinatura eletrônica.