Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ CPF: 028.361.026-32
RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007667-48.2020.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho, Barragem em Mariana] Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
07/05/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:22
Publicação
03/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2818455/MG (2024/0439250-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
DECISÃO A agravante, BHP BILLITON BRASIL LTDA., por meio da petição protocolizada sob o n. 00161470/2025 (fls. 1.390-1.392), requer, a homologação da desistência do agravo em recurso especial (fls. 1.324-1.341), nos termos do art. 998 do CPC/2015, "tendo em vista a recente admissão do Tema 1.280 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá acerca da aplicação do CDC às atividades de mineradoras". O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fls. 1.248-1.250). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
02/04/2025, 00:00
Desistência de Recurso
31/03/2025, 20:50
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:01
Protocolo de Petição
26/02/2025, 18:32
Publicação
15/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818455/MG (2024/0439250-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2818455/MG (2024/0439250-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
DECISÃO A agravante, BHP BILLITON BRASIL LTDA., por meio da petição protocolizada sob o n. 00161470/2025 (fls. 1.390-1.392), requer, a homologação da desistência do agravo em recurso especial (fls. 1.324-1.341), nos termos do art. 998 do CPC/2015, "tendo em vista a recente admissão do Tema 1.280 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá acerca da aplicação do CDC às atividades de mineradoras". O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fls. 1.248-1.250). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
02/04/2025, 00:00
Desistência de Recurso
31/03/2025, 20:50
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:01
Protocolo de Petição
26/02/2025, 18:32
Publicação
15/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818455/MG (2024/0439250-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.
15/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 09:02
Redistribuição
14/01/2025, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2818455/MG (2024/0439250-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/01/2025, 00:00
Recebimento
13/01/2025, 22:25
Remessa (outros motivos)
13/01/2025, 22:15
Ato ordinatório
13/01/2025, 20:40
Distribuição
13/01/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2818455/MG (2024/0439250-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 10:48
Distribuição (competência exclusiva)
18/12/2024, 09:45
Recebimento
18/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Interessado(a)s - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRAZ; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 16/10/2023.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.