Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000109-61.2021.8.21.0056/RS RELATOR: RAFAEL PAGNON CUNHA
AUTOR: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): RUDY KARLAN DE SIQUEIRA (OAB RS090062)
ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183)
RÉU: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): ESTEVAN ROSSATTO TEMP (OAB RS120226)
ADVOGADO(A): ERNANI FLAVIO TEMP (OAB RS017440)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 13/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> JCS1CIV
Número: 50001096120218210056/TJRS
27/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2026, 15:33
Trânsito em julgado
10/04/2026, 15:33
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 21:11
Protocolo de Petição
16/03/2026, 20:54
Publicação
16/03/2026, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
EMBARGADO: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 20:10
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
EMBARGADO: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
EMBARGADO: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 20:10
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
EMBARGADO: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:47
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 10:45
Petição (Impugnação)
21/01/2026, 09:51
Protocolo de Petição
21/01/2026, 09:36
Publicação
16/12/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
EMBARGADO: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2025, 22:21
Protocolo de Petição
11/12/2025, 22:03
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 20:51
Protocolo de Petição
03/12/2025, 20:30
Publicação
03/12/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
AGRAVADO: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 06:10
Provimento
24/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
AGRAVADO: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
AGRAVADO: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 09:06
Redistribuição
03/04/2025, 08:01
Recebimento
03/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 06:15
Publicação
03/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
AGRAVADO: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:50
Distribuição
31/03/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873759/RS (2025/0073266-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ERASMO JOSÉ GÖTTEMS - RS073183
RUDY KARLAN DE SIQUEIRA - RS090062
AGRAVADO: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: ERNANI FLÁVIO TEMP - RS017440
ESTEVAN ROSSATTO TEMP - RS120226
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:41
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 14:15
Recebimento
06/03/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAN ROSSATTO TEMP (OAB RS120226) ADVOGADO(A): ERNANI FLAVIO TEMP (OAB RS017440)
APELADO: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDY KARLAN DE SIQUEIRA (OAB RS090062) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/07/2024, ÀS 14:05 A 29/07/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000109-61.2021.8.21.0056/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAN ROSSATTO TEMP (OAB RS120226) ADVOGADO(A): ERNANI FLAVIO TEMP (OAB RS017440)
APELADO: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDY KARLAN DE SIQUEIRA (OAB RS090062) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:05 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000109-61.2021.8.21.0056/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEREAIS SAO PEDRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAN ROSSATTO TEMP (OAB RS120226) ADVOGADO(A): ERNANI FLAVIO TEMP (OAB RS017440)
APELADO: UPRESS LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDY KARLAN DE SIQUEIRA (OAB RS090062) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000109-61.2021.8.21.0056/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK