Procedimento Comum Cível 1001987-63.2023.8.26.0482 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 48.334,72

Órgão julgador

01 Civel de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Valentino Aparecido de Andrade 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Valentino Aparecido de Andrade 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2026, 15:22

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:08

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 17:59

Todas as movimentações(52)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2026, 15:22

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:22

Despacho

•31/03/2026, 11:01

28/04/2026, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:08

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 17:59

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:58

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824164/SP (2024/0469413-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046 AGRAVADO: MARCELO DUARTE GIGANTE ADVOGADOS: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 VICTOR D'ARCE PINHEIRO DIB - SP463052 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824164/SP (2024/0469413-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046 AGRAVADO: MARCELO DUARTE GIGANTE ADVOGADOS: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 VICTOR D'ARCE PINHEIRO DIB - SP463052 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824164/SP (2024/0469413-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046 AGRAVADO: MARCELO DUARTE GIGANTE ADVOGADOS: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 VICTOR D'ARCE PINHEIRO DIB - SP463052 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/10/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2023, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/08/2023, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:00

Julgada Procedente a Ação

03/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2023, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2023, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 12:01

Expedição de Carta.

14/02/2023, 11:23

Expedição de Carta.

14/02/2023, 11:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/02/2023, 11:22

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 17:08

Despacho

•13/03/2026, 17:59

Despacho

•21/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:06

Sentença

•03/08/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:09

Decisão

•14/02/2023, 11:22