Agravo em Recurso Especial 5031132-10.2024.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5031132-10.2024.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:13

Trânsito em julgado

15/09/2025, 14:13

Publicação

22/08/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2842051/SC (2025/0020249-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EKOMPOSIT MADEIRAS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVANTE: BLUE FOREST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: CAMILA FAGANELLO LACERDA MARCON AGRAVANTE: EKOFOREST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: ISRAEL JOSE MARCON AGRAVANTE: KATIA REGINA MIOLA DA COSTA AGRAVANTE: PAULO CESAR DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA - SC020458 AGRAVADO: FIRBAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: EDUARDO CAVALCA ANDRADE - SC012714 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 22:10

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2842051/SC (2025/0020249-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EKOMPOSIT MADEIRAS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVANTE: BLUE FOREST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: CAMILA FAGANELLO LACERDA MARCON AGRAVANTE: EKOFOREST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: ISRAEL JOSE MARCON AGRAVANTE: KATIA REGINA MIOLA DA COSTA AGRAVANTE: PAULO CESAR DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA - SC020458 AGRAVADO: FIRBAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: EDUARDO CAVALCA ANDRADE - SC012714 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842051/SC (2025/0020249-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EKOMPOSIT MADEIRAS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVANTE: BLUE FOREST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: CAMILA FAGANELLO LACERDA MARCON AGRAVANTE: EKOFOREST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: ISRAEL JOSE MARCON AGRAVANTE: KATIA REGINA MIOLA DA COSTA AGRAVANTE: PAULO CESAR DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA - SC020458 AGRAVADO: FIRBAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: EDUARDO CAVALCA ANDRADE - SC012714 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2025.

11/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 08:28

Redistribuição

10/06/2025, 08:15

Recebimento

10/06/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842051/SC (2025/0020249-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EKOMPOSIT MADEIRAS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AGRAVANTE: BLUE FOREST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: CAMILA FAGANELLO LACERDA MARCON AGRAVANTE: EKOFOREST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: ISRAEL JOSE MARCON AGRAVANTE: KATIA REGINA MIOLA DA COSTA AGRAVANTE: PAULO CESAR DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA - SC020458 AGRAVADO: FIRBAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: EDUARDO CAVALCA ANDRADE - SC012714 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por EKOMPOSIT MADEIRAS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO e OUTROS à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alíneas "a" e "c", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, assim resumido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PLEITO DE EFETIVAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, A FIM DE AVERIGUAR POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS EM MAQUINÃRIO OBJETO DE LOCAÇÃO ENTRE AS PARTES. URGÊNCIA JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE RETIRADA DAS MÁQUINAS DO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAVAM. DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ESTUDO. RECURSO DAS DEMANDADAS. 1. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES NÃO CONHECIDA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2. DEFENDIDA A NULIDADE DA PERÍCIA, PORQUANTO OCORRERA ANTES DA CITAÇÃO DAS RÉS NA DEMANDA E SEM A PARTICIPAÇÃO DESTAS. TESE RECHAÇADA. VÍCIO QUE NÃO É ABSOLUTO. RECORRENTES QUE NÃO ALEGARAM OU DEMONSTRARAM O PREJUÍZO EFETIVAMENTE SOFRIDO. 3. ADEMAIS, COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA JÁ DETERMINADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, COM NOVA ANÁLISE DO MAQUINÃRIO ACOMPANHADA DOS ASSISTENTES INDICADOS PELAS REQUERIDAS E A FIM DE RESPONDER SEUS QUESITOS APRESENTADOS. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Quanto à controvérsia, pelas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, a parte recorrente alega violação e dissídio jurisprudencial, com fundamento no art. 382, § 1º do CPC, no que concerne à nulidade da perícia, tendo em vista que não houve sua citação antes de sua realização, trazendo a seguinte argumentação: A decisão atacada negou vigência ao disposto no art. 382, § 1º, do CPC, porque reconheceu a validade da perícia realizada antes mesmo do cumprimento da ordem de citação dos recorrentes. [...] Ainda que se trate de produção antecipada, “o direito à prova é conteúdo do direito fundamental ao contraditório. A dimensão substancial do princípio do contraditório o garante. Nesse sentido, o direito à prova é também um direito fundamental” 1 (grifei). É fato incontroverso que a perícia foi realizada antes mesmo da expedição dos mandados de citação dos recorrentes. [...] A realização da perícia ocorreu de forma precipitada, antes da citação de todos os integrantes do polo passivo, comprometendo, logicamente, o contraditório e a possibilidade de apresentação de quesitos/indicação de assistentes técnicos. Desta forma, determino seja realizada a complementação da perícia, com a indicação de nova data, a fim de possibilitar a presença dos assistentes técnicos da parte requerida. [...] Em um primeiro momento, o juízo de primeiro grau determinou a realização de nova perícia (ev.148, 1G): [...] A realização da perícia ocorreu de forma precipitada, antes da citação de todos os integrantes do polo passivo, comprometendo, logicamente, o contraditório e a possibilidade de apresentação de quesitos/indicação de assistentes técnicos. Desta forma, determino seja realizada a complementação da perícia, com a indicação de nova data, a fim de possibilitar a presença dos assistentes técnicos da parte requerida. [...] Contudo, posteriormente reputou o ato válido, desprezando totalmente o contraditório e a ausência de citação, ao argumento de que não foi demonstrado prejuízo, o que foi confirmado no TJSC. Ocorre que, não cumprida a citação, a realização da perícia ofende frontalmente o contraditório e a ampla defesa, sendo o prejuízo presumido e não cabendo outra alternativa senão a renovação integral do ato, e não mero complemento. [...] Reitere-se que o próprio juízo advertiu o Sr. Perito a respeito da necessidade de designação do ato após o cumprimento da ordem de citação, o que foi totalmente desprezado, menosprezando também o devido processo legal e o contraditório. [...] O fato de ter sido realizada a vistoria na sede da empresa recorrente, em nada supre a necessidade do pleno exercício do direito ao contraditório e que, uma vez violado, pressupõe a nulidade dos atos decorrentes. Não há como assegurar o pleno exercício do contraditório em prova tão complexa, que demanda presencial acompanhamento técnico que foi negado na ocasião da vistoria, bem como elaboração de quesitos prévios para que o próprio perito pudesse estabelecer os critérios da avaliação. Com efeito, considerando que negado o direito ao contraditório, bem como ao acompanhamento técnico da vistoria e elaboração prévia de quesitos, contrariando expressamente o disposto no art. 382, § 1º, do CPC, o recurso deve ser provido para assegurar tal direito aos recorrentes, e determinar a realização de nova perícia. [...] No caso dos autos, não foi cumprido o procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, eis que a vistoria e a perícia foram realizadas antes mesmo de expedidos os mandados citatórios, razão pela qual deve ser analisada a quaestio, também sob o viés da interpretação dada por outros órgãos julgadores (fls. 101/107). É o relatório. Decido. Quanto à controvérsia, incide a Súmula n. 283/STF, porquanto a parte deixou de atacar fundamento autônomo e suficiente para manter o julgado, qual seja: In casu, a parte agravante não especificou os prejuízos que tivera com o não acompanhamento, por assistentes técnicos, da perícia no local realizado, argumentando, apenas, a imprescindibilidade de sua anterior comunicação, em observância ao contraditório. Consigna-se, por oportuno, que o perito sobreveio aos autos esclarecer, posteriormente, que a determinação judicial de designação de nova data para a realização do estudo ocorreu após a data inicialmente indicada, e, portanto, a perícia já havia sido realizada. Na mesma oportunidade, informou que " no dia 28/06/2023, data que foi realizado a perícia no galpão das rés, no km 224 da Rodovia BR 282, Santa Mônica, Lages/SC, este perito judicial, foi recepcionado pelos representantes das rés, que se apresentaram como sendo o Sr. Telmo Altair Coelho e o Sr. Willian Muniz, que acompanharam sem nada interferir e nada indicar na perícia técnica " (EVENTO 159, PG), o que não foi impugnado pelas demandadas, as quais tão somente alegaram que " O fato de o representante de uma das empresas estar no local no dia 28/06/23, não impede o exercício do contraditório " (EVENTO 162, PG). Outrossim, deve-se destacar que, ainda na decisão agravada, o Togado da origem concedeu a complementação da perícia, com nova verificação dos objetos acompanhada por assistentes indicados pelos réus e com a expressa determinação de respostas aos quesitos apresentados pela parte requerida, nos seguintes termos (EVENTO 164, grifos originais e acrescidos): [...] Nada obstante, além de não se constatarem prejuízos aos requeridos na realização da perícia antes da perfectibilização da citação, no caso concreto, " considerando que o imóvel deveria ser entregue pela requerente, sendo as máquinas desmontadas e transferidas do local, e o objeto da perícia refletia justamente a verificação das avarias causadas pelos requeridos no maquinário, torna-se bem caracterizada a situação excepcional que autorizou a realização imediata da perícia, de forma célere e urgente, no intuito de satisfazer e efetivar o direito autônomo à prova em tempo razoável, conforme exigido pela situação em tela " (EVENTO 164, grifou- se). Aliás, entende-se que anular a análise pericial já efetuada no local originário dos bens, como pretendem os requeridos, poderia trazer prejuízos não somente à autora, mas aos próprios demandados, já que a desmontagem e traslado dos equipamentos (que, ao que tudo indica, já ocorreram) pode ter gerado danos que, caso inexistisse vistoria anterior, poderiam ser reputados aos atos dos acionados (fls. 80/82). Nesse sentido: “A subsistência de fundamento inatacado apto a manter a conclusão do aresto impugnado impõe o não-conhecimento da pretensão recursal, a teor do entendimento disposto na Súmula n. 283/STF: 'É inadmissível o recurso extraordinário quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles'”. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.317.285/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe de19.12.2018.) Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no AREsp 1.572.038/RS, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe de 13.8.2020; AgInt no AREsp 1.157.074/SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, DJe de 5.8.2020; AgInt no REsp 1.389.204/MG, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe de 3.8.2020; AgInt no REsp 1.842.047/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 26.6.2020; e AgRg nos EAREsp 447.251/SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe de 20.5.2016. Ademais, incide a Súmula n. 7 do STJ (“A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial”), porquanto o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do acervo fático-probatório juntado aos autos. Nesse sentido: “O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame do quadro fático-probatório, sendo vedada a modificação das premissas fáticas firmadas nas instâncias ordinárias na via eleita (Súmula n. 7/STJ)”. (AgRg no REsp n. 1.773.075/SP, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 7.3.2019.) Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no AREsp n. 1.679.153/SP, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe de 1º.9.2020; AgInt no REsp n. 1.846.908/RJ, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 31.8.2020; AgInt no AREsp n. 1.581.363/RN, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 21.8.2020; AgInt nos EDcl no REsp n. 1.848.786/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 3.8.2020; AgInt no AREsp n. 1.311.173/MS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 16.10.2020. Ademais, verifica-se que a pretensão da parte agravante é de ver reconhecida a existência de dissídio jurisprudencial, que tem por objeto a mesma questão aventada sob os auspícios da alínea “a”, que, por sua vez, foi obstaculizada pelo enunciado da Súmula n. 7/STJ. Quando isso acontece, impõe-se o reconhecimento da inexistência de similitude fática entre os arestos confrontados, requisito indispensável ao conhecimento do recurso especial pela alínea “c”. Nesse sentido: "A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a incidência da Súmula 7/STJ também impede o conhecimento do recurso especial pela alínea c do permissivo constitucional, uma vez que falta identidade fática entre os paradigmas apresentados e o acórdão recorrido". (AgInt no AREsp 1.402.598/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, DJe de 22/5/2019.) Confiram-se ainda os seguintes julgados: AgInt no AREsp 1.521.181/MT, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe de 19/12/2019; AgInt no AgInt no REsp 1.731.585/SC, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe de 26/9/2018; e AgInt no AREsp 1.149.255/SP, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 13/4/2018. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

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