Habeas Corpus 0490438-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0490438-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0490438132024300000020251204162339

04/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1180081/2025

02/12/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1180081/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025

02/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1139004/2025

21/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1139004/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2025

21/11/2025, 16:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 19/11/2025 Petição Nº 1097082/2025 -

19/11/2025, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1097082/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

19/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1097082/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01097082 - RO nos EDcl no AgRg HC 972701

17/11/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097082 - RO nos EDcl no AgRg no HC 972701 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 13:00

Documentos

Outras Peças

•10/03/2026, 17:26

Outras Peças

•10/03/2026, 17:26

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0490438132024300000020251204162339

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1180081/2025

Protocolizada Petição 1180081/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/12/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1139004/2025

Protocolizada Petição 1139004/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 19/11/2025 Petição Nº 1097082/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1097082/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1097082/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01097082 - RO nos EDcl no AgRg HC 972701

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097082 - RO nos EDcl no AgRg no HC 972701 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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