Agravo em Recurso Especial 5295979-07.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Marilene Bonzanini 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:03

Trânsito em julgado

13/10/2025, 14:03

Publicação

19/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:59

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

17/09/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 12:35

Redistribuição

14/08/2025, 12:30

Recebimento

13/08/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 10:52

Publicação

14/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

09/05/2025, 21:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 19:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:03

Trânsito em julgado

13/10/2025, 14:03

Publicação

19/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Conhecimento para negar provimento ao recurso especial

17/09/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 12:35

Redistribuição

14/08/2025, 12:30

Recebimento

13/08/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 10:52

Publicação

14/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

09/05/2025, 21:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

28/04/2025, 17:56

Protocolo de Petição

28/04/2025, 17:44

Publicação

08/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:11

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2025, 15:41

Protocolo de Petição

04/04/2025, 15:25

Publicação

03/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:08

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/03/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2025, 14:15

Recebimento

07/03/2025, 09:04