SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE BARBACENA, SR. JOAO PAULO TONI,
Reu
Advogados / Representantes
COLIMARA DIAS BRAGA
OAB/MG 120329·CPF·Representa: Autor
ADILSON DE CASTRO JUNIOR
OAB/PR 18435·CPF·Representa: Autor
GABRIEL NASCIMENTO VIOL
OAB/MG 185452·Representa: Autor
GABRIELA RIBEIRO COSTA
OAB/MG 187232·CPF·Representa: Autor
MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU
OAB/PR 056419·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA CPF: 29.067.113/0382-40
RÉU: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, Sr. João Paulo Toni, CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5009225-79.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. (Prazo: 15 dias) Nada sendo requerido, arquivem-se com a devida baixa. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LELIO ERLON ALVES TOLENTINO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
31/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
15/05/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
16/04/2025, 11:36
Publicação
15/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2834993/MG (2025/0011234-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
REQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADOS: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496
MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226
MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU - PR056419
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - MG144202
SILVIA JUSTUS BRAGA FERREIRA DO AMARAL - PR108424
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARBACENA
ADVOGADOS: MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR - MG127698
COLIMARA DIAS BRAGA - MG120329
ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA - MG136782
DECISÃO POLIMIX CONCRETO LTDA., por meio da petição de fls. 970/972, requer a desistência do agravo em recurso especial interposto nos autos, bem como a consequente baixa do processo ao juízo de origem. Procuração com poderes especiais para desistir à fl. 109. É O BREVE RELATÓRIO. Não tendo sido ainda objeto de julgamento, possível a homologação do pedido de desistência do recurso apresentado. ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente agravo em recurso especial, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ. Publique-se Relator
SÉRGIO KUKINA
14/04/2025, 00:00
Desistência
10/04/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 14:45
Documento (Certidão)
10/04/2025, 14:45
Recebimento
10/04/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 14:11
Protocolo de Petição
10/04/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834993/MG (2025/0011234-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADOS: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496
MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226
MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU - PR056419
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - MG144202
SILVIA JUSTUS BRAGA FERREIRA DO AMARAL - PR108424
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARBACENA
ADVOGADOS: MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR - MG127698
COLIMARA DIAS BRAGA - MG120329
ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA - MG136782
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2834993/MG (2025/0011234-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
REQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADOS: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496
MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226
MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU - PR056419
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - MG144202
SILVIA JUSTUS BRAGA FERREIRA DO AMARAL - PR108424
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARBACENA
ADVOGADOS: MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR - MG127698
COLIMARA DIAS BRAGA - MG120329
ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA - MG136782
DECISÃO POLIMIX CONCRETO LTDA., por meio da petição de fls. 970/972, requer a desistência do agravo em recurso especial interposto nos autos, bem como a consequente baixa do processo ao juízo de origem. Procuração com poderes especiais para desistir à fl. 109. É O BREVE RELATÓRIO. Não tendo sido ainda objeto de julgamento, possível a homologação do pedido de desistência do recurso apresentado. ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente agravo em recurso especial, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ. Publique-se Relator
SÉRGIO KUKINA
14/04/2025, 00:00
Desistência
10/04/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 14:45
Documento (Certidão)
10/04/2025, 14:45
Recebimento
10/04/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 14:11
Protocolo de Petição
10/04/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834993/MG (2025/0011234-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADOS: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496
MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226
MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU - PR056419
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - MG144202
SILVIA JUSTUS BRAGA FERREIRA DO AMARAL - PR108424
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARBACENA
ADVOGADOS: MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR - MG127698
COLIMARA DIAS BRAGA - MG120329
ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA - MG136782
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/04/2025, 12:03
Redistribuição
03/04/2025, 11:45
Recebimento
03/04/2025, 11:05
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 10:55
Publicação
03/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834993/MG (2025/0011234-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADOS: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496
MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226
MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU - PR056419
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - MG144202
SILVIA JUSTUS BRAGA FERREIRA DO AMARAL - PR108424
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARBACENA
ADVOGADOS: MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR - MG127698
COLIMARA DIAS BRAGA - MG120329
ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA - MG136782
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:10
Distribuição
31/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834993/MG (2025/0011234-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADOS: ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496
MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH - PR042226
MAÍRA KAROLINE IURCK VOSGERAU - PR056419
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - MG144202
SILVIA JUSTUS BRAGA FERREIRA DO AMARAL - PR108424
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARBACENA
ADVOGADOS: MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR - MG127698
COLIMARA DIAS BRAGA - MG120329
ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA - MG136782
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.
30/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 13:22
Distribuição (competência exclusiva)
29/01/2025, 08:01
Recebimento
17/01/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON DE CASTRO JUNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIEL NASCIMENTO VIOL, GABRIELA RIBEIRO COSTA DE MAGALHAES, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Embargante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, SR. JOÃO PAULO TONI,;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON DE CASTRO JUNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIELA RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Embargante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, SR. JOÃO PAULO TONI,;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON DE CASTRO JUNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIELA RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Apelante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, SR. JOÃO PAULO TONI,; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON DE CASTRO JUNIOR, ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIEL NASCIMENTO VIOL, GABRIELA RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Apelante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, SR. JOÃO PAULO TONI,; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2024, às 13:30 horas
Adv - ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIEL NASCIMENTO VIOL, GABRIELA RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Apelante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, SR. JOÃO PAULO TONI,; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIEL NASCIMENTO VIOL, GABRIELA RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, SR. JOÃO PAULO TONI,; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 19/01/2024.
Adv - ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIEL NASCIMENTO VIOL, GABRIELA RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Apelante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, SR. JOÃO PAULO TONI,; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIEL NASCIMENTO VIOL, GABRIELA RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Apelante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, SR. JOÃO PAULO TONI,; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 11/01/2024
Adv - ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, COLIMARA DIAS BRAGA, GABRIEL NASCIMENTO VIOL, GABRIELA RIBEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.