Habeas Corpus 0384516-80.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0384516-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0384516802024300000020250206133800

06/02/2025, 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1110999/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 613.

04/02/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1110999/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 613.

04/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33292/2025

20/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 33292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 18:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1110999/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1110999/2024 - RO

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no HC 952338/SP (2024/0384516-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDSON MARCHI BUENO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749 RAYANNE MERENDA TELLES - SP339768 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no HC 952338/SP (2024/0384516-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDSON MARCHI BUENO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749 RAYANNE MERENDA TELLES - SP339768 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1110999/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110999 - RO no HC 952338 - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 17:20

Documentos

Certidão de Intimação

•29/04/2025, 00:14

Certidão de Intimação

•29/04/2025, 00:14

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0384516802024300000020250206133800

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1110999/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 613.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1110999/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 613.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33292/2025

Protocolizada Petição 33292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1110999/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1110999/2024 - RO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1110999/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110999 - RO no HC 952338 - Publicação prevista para 17/01/2025

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