2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 06:45
Recebimento
29/04/2025, 06:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
29/04/2025, 06:11
Protocolo de Petição
28/04/2025, 19:43
Publicação
03/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875193/TO (2025/0077296-7)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: JADES ALMEIDA NOVAIS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875193/TO (2025/0077296-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JADES ALMEIDA NOVAIS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/04/2025, 08:33
Redistribuição
01/04/2025, 08:01
Recebimento
31/03/2025, 21:45
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 21:35
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:00
Distribuição
31/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875193/TO (2025/0077296-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JADES ALMEIDA NOVAIS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875193/TO (2025/0077296-7)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: JADES ALMEIDA NOVAIS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875193/TO (2025/0077296-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JADES ALMEIDA NOVAIS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/04/2025, 08:33
Redistribuição
01/04/2025, 08:01
Recebimento
31/03/2025, 21:45
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 21:35
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:00
Distribuição
31/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875193/TO (2025/0077296-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JADES ALMEIDA NOVAIS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.