Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015953 - AgInt no REsp 2178690 - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025, 16:50
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00015953/2025 - AgInt no REsp 2178690/SP
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)
12/03/2025, 12:03
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/03/2025, 10:27
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000130-2025-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/03/2025, 10:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:00
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015953/2025 - AgInt no REsp 2178690/SP
06/03/2025, 15:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
26/02/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
20/02/2025, 17:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/03/2025, 16:50
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2024, 13:00
27/03/2025, 16:50
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00015953/2025 - AgInt no REsp 2178690/SP
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)
12/03/2025, 12:03
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/03/2025, 10:27
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000130-2025-AJC-1T ao (à)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/03/2025, 10:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:00
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015953/2025 - AgInt no REsp 2178690/SP
06/03/2025, 15:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
26/02/2025, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
20/02/2025, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136197/2025
20/02/2025, 15:41
Protocolizada Petição 136197/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 15:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 15953/2025 -
17/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15953/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)
15/01/2025, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15953/2025
10/01/2025, 14:41
Protocolizada Petição 15953/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025
10/01/2025, 14:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:07
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido ou denegada
13/12/2024, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
25/10/2024, 11:10
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
25/10/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO