Habeas Corpus 0370601-95.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0370601-95.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0370601952023300000020250205140711

05/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1114777/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 533.

04/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37549/2025

22/01/2025, 08:11

Protocolizada Petição 37549/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 07:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1114777/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1114777/2024 - RO no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26291/2025

16/01/2025, 09:41

Protocolizada Petição 26291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

16/01/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 860785/SP (2023/0370601-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DANILO DOS SANTOS ALBINO ADVOGADO: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO - SP161735 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 860785/SP (2023/0370601-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DANILO DOS SANTOS ALBINO ADVOGADO: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO - SP161735 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1114777/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•25/03/2025, 17:40

Certidão de Intimação

•25/03/2025, 17:40

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0370601952023300000020250205140711

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1114777/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 533.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37549/2025

Protocolizada Petição 37549/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1114777/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1114777/2024 - RO no AgRg no

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26291/2025

Protocolizada Petição 26291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1114777/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Todas as movimentações(78)