Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 10985/DF (2023/0108356-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OLIVIA GUEDES FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO - DF001777A
ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF015013
REQUERENTE: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERENTE: COUTO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 10985/DF (2023/0108356-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OLIVIA GUEDES FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO - DF001777A
ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF015013
REQUERENTE: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERENTE: COUTO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 11:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 13:37
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2025, 12:11
Documento (Certidão)
05/05/2025, 14:21
Publicação
03/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na Prc 10985/DF (2023/0108356-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OLIVIA GUEDES FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO - DF001777A
ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF015013
REQUERENTE: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERENTE: COUTO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DESPACHO Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores dos honorários advocatícios destacados. Considerando que o crédito do beneficiário principal já foi desbloqueado e que não há controvérsia pendente em relação aos honorários destacados, proceda-se ao desbloqueio da verba contratual. Transcorrido o prazo de 10 dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/1999). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 10985/DF (2023/0108356-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OLIVIA GUEDES FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO - DF001777A
ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF015013
REQUERENTE: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERENTE: COUTO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 11:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 13:37
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2025, 12:11
Documento (Certidão)
05/05/2025, 14:21
Publicação
03/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na Prc 10985/DF (2023/0108356-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OLIVIA GUEDES FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO - DF001777A
ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF015013
REQUERENTE: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERENTE: COUTO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DESPACHO Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores dos honorários advocatícios destacados. Considerando que o crédito do beneficiário principal já foi desbloqueado e que não há controvérsia pendente em relação aos honorários destacados, proceda-se ao desbloqueio da verba contratual. Transcorrido o prazo de 10 dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/1999). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Mero expediente
31/03/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 13:57
Desarquivamento
21/01/2025, 13:57
Protocolo de Petição
17/01/2025, 18:32
Definitivo
17/01/2025, 07:00
Publicação
17/01/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Prc 10985/DF (2023/0108356-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: OLIVIA GUEDES FERNANDES
ADVOGADOS: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO - DF001777A
ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF015013
REQUERENTE: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQUERENTE: COUTO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.