Habeas Corpus 0305915-60.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0305915-60.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0305915602024300000020250205180216

05/02/2025, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1096123/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1169.

04/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 39334/2025

22/01/2025, 17:41

Protocolizada Petição 39334/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 17:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1096123/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1096123/2024 - RO no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 937700/SP (2024/0305915-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RAFAEL CASSIANO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADOS: LUCAS HERNANDES LOPES - SP448274 HENRIQUE BASSI DA SILVA - SP502443 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 937700/SP (2024/0305915-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: RAFAEL CASSIANO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADOS: LUCAS HERNANDES LOPES - SP448274 HENRIQUE BASSI DA SILVA - SP502443 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1096123/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096123 - RO no AgRg no HC 937700 - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:48

Documentos

Outras Peças

•06/05/2025, 00:07

Certidão de Intimação

•06/05/2025, 00:07

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0305915602024300000020250205180216

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1096123/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1169.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 39334/2025

Protocolizada Petição 39334/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1096123/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1096123/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1096123/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096123 - RO no AgRg no HC 937700 - Publicação prevista para 17/01/2025

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