Recurso Especial 0036414-60.2016.8.16.0019 - STJ | JusConsulta
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Recurso Especial
STJ
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Data de Distribuição
15/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
03/03/2026, 15:06
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 12:08
Documento (Outros documentos)
20/02/2026, 00:50
Protocolo de Petição
01/10/2025, 17:10
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 09:21
Protocolo de Petição
03/09/2025, 09:06
Publicação
02/09/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 01:06
Recurso extraordinário
29/08/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 16:01
Documento (Certidão)
04/08/2025, 15:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/06/2025, 19:41
Protocolo de Petição
18/06/2025, 19:27
Publicação
18/06/2025, 00:55
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Baixa Definitiva
03/03/2026, 15:06
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 12:08
Documento (Outros documentos)
20/02/2026, 00:50
Protocolo de Petição
01/10/2025, 17:10
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2025, 16:39
Documentos
Nenhum documento disponível
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 09:21
Protocolo de Petição
03/09/2025, 09:06
Publicação
02/09/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 01:06
Recurso extraordinário
29/08/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 16:01
Documento (Certidão)
04/08/2025, 15:00
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/06/2025, 19:41
Protocolo de Petição
18/06/2025, 19:27
Publicação
18/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:01
Ato ordinatório
16/06/2025, 16:15
Distribuição (competência exclusiva)
10/06/2025, 18:45
Documento (Certidão)
10/06/2025, 18:36
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 20:45
Petição (Recurso extraordinário)
09/06/2025, 17:56
Protocolo de Petição
09/06/2025, 17:43
Publicação
21/05/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:09
Ato ordinatório
17/05/2025, 12:00
Recebimento
14/05/2025, 07:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025, 18:05
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 15:16
Petição (Impugnação)
22/04/2025, 14:06
Protocolo de Petição
22/04/2025, 13:59
Publicação
03/04/2025, 00:58
Publicação
03/04/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:16
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:48
Mero expediente
31/03/2025, 23:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 15:16
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2025, 10:16
Protocolo de Petição
25/03/2025, 09:59
Publicação
19/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:43
Ato ordinatório
17/03/2025, 19:30
Recebimento
12/03/2025, 13:20
Não-Provimento
11/03/2025, 17:19
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/02/2025, 19:21
Protocolo de Petição
19/02/2025, 19:07
Publicação
14/02/2025, 01:09
Expedição de documento (Ofício)
13/02/2025, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:04
Ato ordinatório
12/02/2025, 18:40
Provimento
12/02/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 19:45
Recebimento
18/10/2024, 19:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/10/2024, 19:21
Protocolo de Petição
18/10/2024, 19:08
Documento (Certidão)
15/10/2024, 15:14
Distribuição (sorteio)
15/10/2024, 15:00
Recebimento
14/10/2024, 16:59