Habeas Corpus 0353266-63.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0353266-63.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:32

Expedição de Ofício nº 000637/2025-CPRE ao (à)Supremo Tribunal Federal via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252501914

07/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103938/2025

26/02/2025, 16:17

Protocolizada Petição 103938/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0353266632023300000020250205140220

05/02/2025, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1118405/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 201.

04/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 39535/2025

22/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 39535/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/01/2025

22/01/2025, 18:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1118405/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1118405/2024 - RO nos EDcl no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no AgRg no HC 857676/ES (2023/0353266-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PAULO ROBERTO PITTOL ADVOGADOS: PETER ERIK KUMMER - DF016134 DELANO SANTOS CÂMARA - ES007747 RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352 ROBERTO MORAES BUTICOSKY - ES009400 SANDRO AMERICANO CÂMARA - ES011639 DILSON CARVALHO JUNIOR - ES025260 CAMILA COSTA RODRIGUES - ES037735 ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - DF005848 YAGO ANDRADE MOTTA - ES031651 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no AgRg no HC 857676/ES (2023/0353266-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PAULO ROBERTO PITTOL ADVOGADOS: PETER ERIK KUMMER - DF016134 DELANO SANTOS CÂMARA - ES007747 RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352 ROBERTO MORAES BUTICOSKY - ES009400 SANDRO AMERICANO CÂMARA - ES011639 DILSON CARVALHO JUNIOR - ES025260 CAMILA COSTA RODRIGUES - ES037735 ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - DF005848 YAGO ANDRADE MOTTA - ES031651 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1118405/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Documentos

Outras Peças

•03/09/2025, 13:45

Outras Peças

•03/09/2025, 13:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício nº 000637/2025-CPRE ao (à)Supremo Tribunal Federal via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252501914

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103938/2025

Protocolizada Petição 103938/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0353266632023300000020250205140220

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1118405/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 201.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 39535/2025

Protocolizada Petição 39535/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1118405/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1118405/2024 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1118405/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Todas as movimentações(94)

legal