Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871030/ES (2025/0070013-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
THIAGO THOMPSON BOIER - ES33033
AGRAVADO: REISUQUE KAI
ADVOGADOS: FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - CE002085
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES007322
CAIO CESAR ROCHA - DF33593
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871030/ES (2025/0070013-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
THIAGO THOMPSON BOIER - ES33033
AGRAVADO: REISUQUE KAI
ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
CAIO CESAR ROCHA - DF33593
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871030/ES (2025/0070013-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
THIAGO THOMPSON BOIER - ES33033
AGRAVADO: REISUQUE KAI
ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
CAIO CESAR ROCHA - DF33593
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871030/ES (2025/0070013-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
THIAGO THOMPSON BOIER - ES33033
AGRAVADO: REISUQUE KAI
ADVOGADOS: FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - CE002085
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES007322
CAIO CESAR ROCHA - DF33593
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871030/ES (2025/0070013-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
THIAGO THOMPSON BOIER - ES33033
AGRAVADO: REISUQUE KAI
ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
CAIO CESAR ROCHA - DF33593
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871030/ES (2025/0070013-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
THIAGO THOMPSON BOIER - ES33033
AGRAVADO: REISUQUE KAI
ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
CAIO CESAR ROCHA - DF33593
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 08:48
Redistribuição
04/04/2025, 08:01
Recebimento
03/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 06:15
Publicação
03/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871030/ES (2025/0070013-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
THIAGO THOMPSON BOIER - ES33033
AGRAVADO: REISUQUE KAI
ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
CAIO CESAR ROCHA - DF33593
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 21:20
Distribuição
31/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871030/ES (2025/0070013-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
THIAGO THOMPSON BOIER - ES33033
AGRAVADO: REISUQUE KAI
ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
CAIO CESAR ROCHA - DF33593
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.