Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0045124-73.2015.8.19.0002 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0045124-73.2015.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do acrescido, intime-se o Réu FAUSTO para regularizar sua representação processual. No mandado deverá constar que em caso de eventual interesse em ser assistido pela DP, a parte deverá buscar pessoalmente o acesso à Defensoria Pública. Após, voltem para apreciação das questões referidas às fls. 1257.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Certifique o cartório se o Réu / Impugnante (fls. 1225), atendeu à determinação de fls. 1234 - item 3; 2- Registre-se a manifestação do CONDOMÍNIO / Impugnado às fls. 1238; 3- Certifique a serventia sobre o atendimento à determinação de fls. 1252 - item 2; 4- Fls. 1248: ao Réu para ciência da cota da DP; 5- Tudo cumprido, voltem para decisão.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Fls. 1238: ao Impugnado; 2- Fls. 1243: desentranhe-se, eis que o documento é cópia daquele já anexado às fls. 1238; 3- Intime-se.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO requerido: 1- à Exequente para ciência e manifestação do acrescido; 2- à Defensoria Pública, como solicitado; 3- para a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, venham as cópias integrais das duas últimas declarações de renda da parte requerente. Tratando-se de contribuinte isento, venha a certidão eletrônica de inexistência das duas últimas declarações de renda no banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF. Fls. 1225 - tendo em vista o Intime-se.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Ao Cartório para que anote e certifique a fase de execução; 2 - Intime-se o executado para efetuar o pagamento da quantia apontada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios de 10%, ambos a incidir sobre o valor atualizado do débito, na forma do artigo 523 do NCPC.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão./r/r/n/nEliana Rocha /r/n01/13429/r/n

29/05/2025, 00:00

Protocolo de Petição

20/05/2025, 16:22

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:25

Trânsito em julgado

20/05/2025, 10:25

Publicação

19/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1910351/RJ (2021/0172482-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: FAUSTO RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: FAUSTO RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ124128 EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACKENZIE ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA - RJ107816 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:10

Não Conhecimento de recurso

14/05/2025, 23:59

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

Despacho

•02/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Fls. 1238: ao Impugnado; 2- Fls. 1243: desentranhe-se, eis que o documento é cópia daquele já anexado às fls. 1238; 3- Intime-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão./r/r/n/nEliana Rocha /r/n01/13429/r/n

Protocolo de Petição

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

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