Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
01/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
SERGIO SANTOS ANDRADE
Autor
BANCO BMG S/A
Reu
Advogados / Representantes
HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO
OAB/AL 9654·CPF·Representa: Autor
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA
OAB/AL 10488·CPF·Representa: Autor
BRUNO TITARA DE ANDRADE
OAB/AL 10386·CPF·Representa: Autor
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA
OAB/AL 010488·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Sergio Santos AndradeB0 -
RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
Intimação - ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB 10488/AL) - Processo 0715019-39.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Sergio Santos AndradeB0 -
RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
Intimação - ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB 10488/AL) - Processo 0715019-39.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sergio Santos Andrade -
Apelado: Banco BMG S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0715019-39.2021.8.02.0001
Agravante: Sergio Santos Andrade. Advogados: Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL) e outros.
Agravado: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento (fls. 449/451), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL) - Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
Nº 0715019-39.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió -
23/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 15:43
Trânsito em julgado
09/09/2025, 15:43
Publicação
18/08/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896791/AL (2025/0109056-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SERGIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADOS: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488
BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896791/AL (2025/0109056-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SERGIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADOS: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488
BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sergio Santos Andrade -
Apelado: Banco BMG S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0715019-39.2021.8.02.0001
Agravante: Sergio Santos Andrade. Advogados: Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL) e outros.
Agravado: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento (fls. 449/451), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL) - Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
Nº 0715019-39.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió -
23/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 15:43
Trânsito em julgado
09/09/2025, 15:43
Publicação
18/08/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896791/AL (2025/0109056-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SERGIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADOS: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488
BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896791/AL (2025/0109056-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SERGIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADOS: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488
BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896791/AL (2025/0109056-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SERGIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADOS: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488
BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
30/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 08:32
Redistribuição
29/04/2025, 08:01
Recebimento
29/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 06:15
Publicação
29/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2896791/AL (2025/0109056-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SERGIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADOS: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488
BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 22:00
Distribuição
24/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896791/AL (2025/0109056-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SERGIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADOS: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654
LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488
BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE032766
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 10:09
Distribuição (competência exclusiva)
01/04/2025, 09:30
Recebimento
28/03/2025, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sergio Santos Andrade -
Apelado: Banco BMG S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0715019-39.2021.8.02.0001
Agravante: Sérgio Santos Andrade. Advogado: Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL). Advogado: Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL). Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL).
Agravado: Banco BMG S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE). DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025.
Nº 0715019-39.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió -
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Sérgio Santos Andrade, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL) - Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)