Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204105/PR (2025/0096475-5)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
RECORRENTE: MARIA DIRCE AZZAN AMARAL
ADVOGADOS: VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE - DF031914
ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO - PR057875
JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO - PR037780
ANA CAROLINA COELHO SANTOS - DF051918
ALAN EMANUEL GOMES VENZI GONÇALVES - DF046946
RECORRIDO: DANIELA AMARAL
ADVOGADOS: RENATA SPINARDI FIUZA - PR051655
DANIEL RICARDO DOS SANTOS - PR064123
MARIA TEREZA UILLE GOMES - PR084412
INTERESSADO: OSMAR AMARAL
INTERESSADO: EDUARDO SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: HUMBERTO AMARAL
INTERESSADO: LAIS SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: PIERRE MOREAU
INTERESSADO: RICARDO SEIXAS AMARAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2204105/PR (2025/0096475-5)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
REQUERENTE: MARIA DIRCE AZZAN AMARAL
ADVOGADOS: VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE - DF031914
ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO - PR057875
JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO - PR037780
ANA CAROLINA COELHO SANTOS - DF051918
ALAN EMANUEL GOMES VENZI GONÇALVES - DF046946
REQUERIDO: DANIELA AMARAL
ADVOGADOS: RENATA SPINARDI FIUZA - PR051655
DANIEL RICARDO DOS SANTOS - PR064123
MARIA TEREZA UILLE GOMES - PR084412
INTERESSADO: OSMAR AMARAL
INTERESSADO: EDUARDO SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: HUMBERTO AMARAL
INTERESSADO: LAIS SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: PIERRE MOREAU
INTERESSADO: RICARDO SEIXAS AMARAL
DECISÃO Fls. 277-278, e-STJ: defiro o prazo requerido. Decorrido o termo assinalado, retornem conclusos, com ou sem manifestação da parte. Relator
LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
08/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/05/2026, 21:17
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 19:41
Protocolo de Petição
04/05/2026, 19:27
Publicação
24/04/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2204105/PR (2025/0096475-5)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
RECORRENTE: MARIA DIRCE AZZAN AMARAL
ADVOGADOS: VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE - DF031914
ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO - PR057875
JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO - PR037780
ANA CAROLINA COELHO SANTOS - DF051918
ALAN EMANUEL GOMES VENZI GONÇALVES - DF046946
RECORRIDO: DANIELA AMARAL
ADVOGADOS: RENATA SPINARDI FIUZA - PR051655
DANIEL RICARDO DOS SANTOS - PR064123
MARIA TEREZA UILLE GOMES - PR084412
INTERESSADO: OSMAR AMARAL
INTERESSADO: EDUARDO SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: HUMBERTO AMARAL
INTERESSADO: LAIS SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: PIERRE MOREAU
INTERESSADO: RICARDO SEIXAS AMARAL
DESPACHO Às fls. 190-191, e-STJ, a recorrida noticiou a renúncia expressa ao crédito pecuniário decorrente da multa processual fixada em seu favor, um dos fundamentos do recurso especial (fls. 98-131, e-STJ), pugnando pelo reconhecimento da perda superveniente do objeto recursal quanto ao ponto. Assim, manifeste-se a recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da subsistência de interesse recursal no tocante à multa processual. Publique-se. Intimem-se. Relator
LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2204105/PR (2025/0096475-5)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
RECORRENTE: MARIA DIRCE AZZAN AMARAL
ADVOGADOS: VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680
MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE - DF031914
ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO - PR057875
JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO - PR037780
ANA CAROLINA COELHO SANTOS - DF051918
ALAN EMANUEL GOMES VENZI GONÇALVES - DF046946
RECORRIDO: DANIELA AMARAL
ADVOGADOS: RENATA SPINARDI FIUZA - PR051655
DANIEL RICARDO DOS SANTOS - PR064123
MARIA TEREZA UILLE GOMES - PR084412
INTERESSADO: OSMAR AMARAL
INTERESSADO: EDUARDO SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: HUMBERTO AMARAL
INTERESSADO: LAIS SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: PIERRE MOREAU
INTERESSADO: RICARDO SEIXAS AMARAL
DESPACHO Às fls. 190-191, e-STJ, a recorrida noticiou a renúncia expressa ao crédito pecuniário decorrente da multa processual fixada em seu favor, um dos fundamentos do recurso especial (fls. 98-131, e-STJ), pugnando pelo reconhecimento da perda superveniente do objeto recursal quanto ao ponto. Assim, manifeste-se a recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da subsistência de interesse recursal no tocante à multa processual. Publique-se. Intimem-se. Relator
LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
23/04/2026, 00:00
Mero expediente
22/04/2026, 19:20
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 17:44
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/02/2026, 17:20
Recebimento
24/02/2026, 14:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 18:01
Protocolo de Petição
08/12/2025, 17:44
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 11:45
Recebimento
05/05/2025, 11:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/05/2025, 11:16
Protocolo de Petição
05/05/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2204105/PR (2025/0096475-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
RECORRENTE: MARIA DIRCE AZZAN AMARAL
ADVOGADOS: ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO - PR057875
JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO - PR037780
RECORRIDO: DANIELA AMARAL
ADVOGADOS: RENATA SPINARDI FIUZA - PR051655
DANIEL RICARDO DOS SANTOS - PR064123
MARIA TEREZA UILLE GOMES - PR084412
INTERESSADO: OSMAR AMARAL
INTERESSADO: EDUARDO SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: HUMBERTO AMARAL
INTERESSADO: LAIS SEIXAS AMARAL
INTERESSADO: PIERRE MOREAU
INTERESSADO: RICARDO SEIXAS AMARAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.