Recurso Especial 1013934-55.2017.8.26.0020 - STJ

Recurso Especial 1013934-55.2017.8.26.0020 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1013934-55.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Fuentes Gonzalez - - Silmara Funi Gonzalez e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anoto que o cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente próprio, cadastrado mediante simples requerimento por petição intermediária, classificada como cumprimento de sentença (156), e observar, se o caso, o que prevê os Artigos 523 e 524 do CPC, bem como o recolhimento das custas equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, consoante o previsto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Oportunamente, proceda-se com estes autos consoante o previsto no COMUNICADO CG Nº 1789/17. Fls. 1269: após o prazo de 10 dias, exclua-se do cadastro dos autos o causídico peticionante. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

25/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:13

Trânsito em julgado

30/03/2026, 16:13

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:51

Protocolo de Petição

09/03/2026, 16:13

Publicação

06/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2198052/SP (2024/0025266-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: JOSE FUENTES GONZALEZ EMBARGANTE: SILMARA FUNI GONZALEZ ADVOGADOS: GIORGIO PIGNALOSA - SP092687 SUZANNE JACETTE - SP368022 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GIZA HELENA COELHO - SP166349 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021 FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118 JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 22:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2198052/SP (2024/0025266-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: JOSE FUENTES GONZALEZ EMBARGANTE: SILMARA FUNI GONZALEZ ADVOGADOS: GIORGIO PIGNALOSA - SP092687 SUZANNE JACETTE - SP368022 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GIZA HELENA COELHO - SP166349 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021 FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118 JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/12/2025, 15:34

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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