1. NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. (EMBARGANTE)
Autor
2. CASPER PET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RENATO JOSÉ CURY
OAB/SP 154351·CPF·Representa: Autor
ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN
OAB/SP 226421·CPF·Representa: Autor
MARCOS MASENELLO RESTREPO
OAB/SP 151713·CPF·Representa: Autor
MARLON CHARLES BERTOL
OAB/SC 010693·CPF·Representa: Autor
SANDRO COSTA DOS SANTOS
OAB/SC 012932·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 18:56
Protocolo de Petição
03/04/2025, 18:40
Publicação
03/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2653662/SC (2024/0190007-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.
ADVOGADOS: RENATO JOSÉ CURY - SP154351
MARCOS MASENELLO RESTREPO - SP151713
ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN - SP226421
EMBARGADO: CASPER PET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
SANDRO COSTA DOS SANTOS - SC012932
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:58
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2653662/SC (2024/0190007-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.
ADVOGADOS: RENATO JOSÉ CURY - SP154351
MARCOS MASENELLO RESTREPO - SP151713
ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN - SP226421
EMBARGADO: CASPER PET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
SANDRO COSTA DOS SANTOS - SC012932
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2653662/SC (2024/0190007-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.
ADVOGADOS: RENATO JOSÉ CURY - SP154351
MARCOS MASENELLO RESTREPO - SP151713
ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN - SP226421
EMBARGADO: CASPER PET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
SANDRO COSTA DOS SANTOS - SC012932
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:58
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2653662/SC (2024/0190007-8)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.
ADVOGADOS: RENATO JOSÉ CURY - SP154351
MARCOS MASENELLO RESTREPO - SP151713
ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN - SP226421
EMBARGADO: CASPER PET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARLON CHARLES BERTOL - SC010693
SANDRO COSTA DOS SANTOS - SC012932
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 18:15
Petição (Impugnação)
17/10/2024, 14:41
Protocolo de Petição
17/10/2024, 14:25
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2024, 17:41
Protocolo de Petição
16/10/2024, 17:24
Publicação
09/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório
08/10/2024, 14:50
Não-Provimento
07/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2024, 15:28
Publicação
20/09/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:35
Inclusão em pauta
19/09/2024, 13:46
Publicação
11/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:04
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 09:15
Redistribuição
10/09/2024, 08:15
Recebimento
10/09/2024, 07:25
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 07:24
Ato ordinatório
09/09/2024, 19:40
Distribuição
09/09/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 17:45
Petição (Impugnação)
26/08/2024, 15:56
Protocolo de Petição
26/08/2024, 15:30
Publicação
15/08/2024, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
13/08/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/08/2024, 17:41
Protocolo de Petição
13/08/2024, 17:29
Publicação
23/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:37
Ato ordinatório
19/07/2024, 19:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/07/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 12:37
Distribuição (competência exclusiva)
05/06/2024, 12:00
Recebimento
24/05/2024, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASPER PET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRO DE MIRANDA (OAB SC033855) ADVOGADO(A): SANDRO COSTA DOS SANTOS (OAB SC012932)
APELADO: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANO FERREIRA SODRE (OAB MG066664)
APELADO: TOTAL ALIMENTOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA PINTO MENDES (OAB MG063445) ADVOGADO(A): JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB MG040924) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0004357-24.2007.8.24.0005/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASPER PET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRO DE MIRANDA (OAB SC033855) ADVOGADO(A): SANDRO COSTA DOS SANTOS (OAB SC012932)
APELADO: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. ADVOGADO(A): ADRIANO FERREIRA SODRE (OAB MG066664)
APELADO: TOTAL ALIMENTOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA PINTO MENDES (OAB MG063445) ADVOGADO(A): JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB MG040924) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0004357-24.2007.8.24.0005/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI