Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0300464-72.2019.8.24.0023/SC
EMBARGANTE: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES
ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
EMBARGANTE: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES
ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
EMBARGADO: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da superior instância.
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 18:23
Trânsito em julgado
24/06/2025, 18:23
Publicação
29/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699873/SC (2024/0274935-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO - DF013404
KISSAO ÁLVARO THAÍS - SC007434
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - SC027920
EMBARGADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES
EMBARGADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699873/SC (2024/0274935-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO - DF013404
KISSAO ÁLVARO THAÍS - SC007434
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - SC027920
EMBARGADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES
EMBARGADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
17/05/2025, 13:11
Protocolo de Petição
17/05/2025, 13:08
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:48
Publicação
12/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699873/SC (2024/0274935-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO - DF013404
KISSAO ÁLVARO THAÍS - SC007434
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - SC027920
EMBARGADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES
EMBARGADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
17/04/2025, 16:15
Petição (Impugnação)
17/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
17/04/2025, 15:39
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699873/SC (2024/0274935-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO - DF013404
KISSAO ÁLVARO THAÍS - SC007434
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - SC027920
EMBARGADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES
EMBARGADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2025, 22:01
Protocolo de Petição
09/04/2025, 21:47
Publicação
03/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699873/SC (2024/0274935-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO - DF013404
KISSAO ÁLVARO THAÍS - SC007434
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - SC027920
AGRAVADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES
AGRAVADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:00
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699873/SC (2024/0274935-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO - DF013404
KISSAO ÁLVARO THAÍS - SC007434
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - SC027920
AGRAVADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES
AGRAVADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 10:15
Petição (Impugnação)
10/10/2024, 15:51
Protocolo de Petição
10/10/2024, 15:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/09/2024, 22:21
Protocolo de Petição
26/09/2024, 22:05
Publicação
26/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
24/09/2024, 23:29
Publicação
03/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
31/08/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 14:46
Redistribuição
06/08/2024, 14:15
Recebimento
06/08/2024, 12:49
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 12:35
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 11:59
Distribuição (competência exclusiva)
31/07/2024, 11:15
Recebimento
25/07/2024, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434)
APELADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
APELADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300464-72.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434)
APELADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
APELADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0300464-72.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434)
APELADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
APELADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300464-72.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434)
APELADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
APELADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300464-72.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KISSÃO & OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434)
APELADO: ELVIO DE OLIVEIRA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
APELADO: JOANA MARIZA ECHEVERRIA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300464-72.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN