Agravo em Recurso Especial 0063030-13.2004.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0063030-13.2004.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC AUTOR: MARIO CESAR ARCURI ADVOGADO(A): JORGE VALENTIM GOUVEIA (OAB SC008548) RÉU: AGNALDO INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) RÉU: LEILA PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) RÉU: ROSANA SILVA DUARTE FERREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530) DESPACHO/DECISÃO Acerca dos valores remanescentes em subconta, observo que se tratam de custas geradas em duplicidade no momento da interposição do recurso de apelação nos eventos 97.2 e 97.3. Assim, e considerando que não constam custas em aberto no sistema, expeça-se alvará em favor da parte ré para restituição de tais valores. As discussões acerca das obrigações principais ainda controvertidas deverão ser travadas em seus respectivos autos de cumprimento de sentença. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC AUTOR: MARIO CESAR ARCURI ADVOGADO(A): JORGE VALENTIM GOUVEIA (OAB SC008548) RÉU: AGNALDO INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) RÉU: LEILA PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) RÉU: ROSANA SILVA DUARTE FERREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do valor depositado em subconta, conforme extrato de evento 527.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC AUTOR: MARIO CESAR ARCURI ADVOGADO(A): JORGE VALENTIM GOUVEIA (OAB SC008548) ATO ORDINATÓRIO A fase de cumprimento de sentença deve ser iniciada em autos próprios, dentro da classe específica, na competência da vara e distribuído por dependência, de acordo com a Circular n. 34/2019 da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, com a correta e completa qualificação das partes e, notadamente, de seus procuradores, a fim de que se possam gerar automaticamente as intimações aos respectivos destinatários.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: LEILA PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 498 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: AGNALDO INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 495 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA AUTOR: MARIO CESAR ARCURI ADVOGADO(A): JORGE VALENTIM GOUVEIA (OAB SC008548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 492 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC AUTOR: MARIO CESAR ARCURI ADVOGADO(A): JORGE VALENTIM GOUVEIA (OAB SC008548) RÉU: AGNALDO INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) RÉU: LEILA PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) RÉU: ROSANA SILVA DUARTE FERREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 dias para pagamento das custas finais, todavia sem dispensa dos ônus de mora aplicáveis. Expeça-se nova guia com vencimento correspondente. Oportunamente, arquivem-se.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: LEILA PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 445 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: AGNALDO INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 442 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA AUTOR: MARIO CESAR ARCURI ADVOGADO(A): JORGE VALENTIM GOUVEIA (OAB SC008548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 439 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: ROSANA SILVA DUARTE FERREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 401 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: LEILA PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 398 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA RÉU: AGNALDO INACIO DA SILVA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 395 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0063030-13.2004.8.24.0038/SC RELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA AUTOR: MARIO CESAR ARCURI ADVOGADO(A): JORGE VALENTIM GOUVEIA (OAB SC008548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 392 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 00:00