Habeas Corpus 0241124-82.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0241124-82.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0241124822024300000020250205170350

05/02/2025, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1096743/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 456.

04/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 57530/2025

30/01/2025, 12:21

Protocolizada Petição 57530/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2025

30/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32381/2025

20/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 32381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 15:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1096743/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1096743/2024 - RO nos EDcl no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no AgRg no HC 926640/RJ (2024/0241124-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: ANNY CAROLYNE MACHADO DE CARVALHO LASSANCE - RJ251912 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no AgRg no HC 926640/RJ (2024/0241124-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: ANNY CAROLYNE MACHADO DE CARVALHO LASSANCE - RJ251912 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1096743/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 18:00

Documentos

Certidão de Intimação

•06/05/2025, 00:19

Certidão de Intimação

•06/05/2025, 00:19

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0241124822024300000020250205170350

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1096743/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 456.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 57530/2025

Protocolizada Petição 57530/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32381/2025

Protocolizada Petição 32381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1096743/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1096743/2024 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1096743/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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