Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001181-62.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ederli Viotto - Geap Fundação de Seguridade Social -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado Código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias úteis. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: LEONARDO FARIAS FLORENTINO (OAB 343181/SP), JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE (OAB 435397/SP), ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 36168/DF)
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:13
Publicação
03/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2169482/SP (2024/0342419-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EDERLI VIOTTO
ADVOGADO: JUSSELE PIRES ROMANIN - SP435397
AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF036168
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181
FERNANDA DORNELAS PARO - SP439309
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - SP514114
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:53
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2169482/SP (2024/0342419-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EDERLI VIOTTO
ADVOGADO: JUSSELE PIRES ROMANIN - SP435397
AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF036168
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181
FERNANDA DORNELAS PARO - SP439309
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - SP514114
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2169482/SP (2024/0342419-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EDERLI VIOTTO
ADVOGADO: JUSSELE PIRES ROMANIN - SP435397
AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF036168
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181
FERNANDA DORNELAS PARO - SP439309
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - SP514114
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:53
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2169482/SP (2024/0342419-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EDERLI VIOTTO
ADVOGADO: JUSSELE PIRES ROMANIN - SP435397
AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF036168
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181
FERNANDA DORNELAS PARO - SP439309
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - SP514114
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 18:15
Documento (Certidão)
21/11/2024, 18:00
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
22/10/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 19:41
Protocolo de Petição
22/10/2024, 19:27
Publicação
01/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:41
Ato ordinatório
30/09/2024, 15:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação