4. AKON ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA COSTA DA SILVA
OAB/SE 011515·CPF·Representa: Autor
FLAVIO BOSON GAMBOGI
OAB/MG 097527·CPF·Representa: Autor
NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR
OAB/SE 013398·CPF·Representa: Autor
KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES
OAB/DF 051766·Representa: Autor
HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SE 007321·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
05/05/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 18:21
Protocolo de Petição
03/04/2025, 18:09
Publicação
03/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638022/SE (2024/0146196-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EP ELETRICA LTDA
OUTRO NOME: EP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR - SE007321
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - SE008697
JUNIO MENDONCA DE ANDRADE - SE010730
JULIANA COSTA DA SILVA - SE011515
NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR - SE013398
AGRAVADO: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
ADVOGADOS: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG097527
KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES - DF051766
AGRAVADO: AKON ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:57
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638022/SE (2024/0146196-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EP ELETRICA LTDA
OUTRO NOME: EP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR - SE007321
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - SE008697
JUNIO MENDONCA DE ANDRADE - SE010730
JULIANA COSTA DA SILVA - SE011515
NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR - SE013398
AGRAVADO: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
ADVOGADOS: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG097527
KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES - DF051766
AGRAVADO: AKON ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638022/SE (2024/0146196-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EP ELETRICA LTDA
OUTRO NOME: EP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR - SE007321
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - SE008697
JUNIO MENDONCA DE ANDRADE - SE010730
JULIANA COSTA DA SILVA - SE011515
NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR - SE013398
AGRAVADO: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
ADVOGADOS: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG097527
KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES - DF051766
AGRAVADO: AKON ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:57
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638022/SE (2024/0146196-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EP ELETRICA LTDA
OUTRO NOME: EP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR - SE007321
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - SE008697
JUNIO MENDONCA DE ANDRADE - SE010730
JULIANA COSTA DA SILVA - SE011515
NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR - SE013398
AGRAVADO: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
ADVOGADOS: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG097527
KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES - DF051766
AGRAVADO: AKON ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 14:15
Documento
13/02/2025, 14:00
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638022/SE (2024/0146196-4)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EP ELETRICA LTDA
OUTRO NOME: EP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: HAMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR - SE007321
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - SE008697
JUNIO MENDONCA DE ANDRADE - SE010730
JULIANA COSTA DA SILVA - SE011515
NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR - SE013398
AGRAVADO: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
ADVOGADOS: FLAVIO BOSON GAMBOGI - MG097527
KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES - DF051766
AGRAVADO: AKON ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:47
Documento
06/12/2024, 14:46
Documento (Certidão)
06/12/2024, 06:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 06:11
Protocolo de Petição
06/12/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 11:31
Protocolo de Petição
14/11/2024, 11:10
Publicação
12/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
08/11/2024, 20:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
08/11/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 18:57
Redistribuição
16/07/2024, 18:30
Recebimento
16/07/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 13:34
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 14:01
Distribuição (competência exclusiva)
21/05/2024, 13:15
Recebimento
24/04/2024, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Pois bem. Analisando a peça recursal, constatei que não existe pedido expresso de efeito suspensivo, e, sendo, em regra, o agravo recebido somente no efeito devolutivo, além do fato de que o relator não pode conceder, de ofício, o pedido supra referido, determino o processamento do presente recurso com vista à apreciação do seu mérito. Intimem-se os agravados, para que respondam, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, I e II do NCPC, devendo o recorrido Akon Engenharia Ltda ser intimado pessoalmente, para, querendo, através de novo advogado constituído, diante da renúncia dos causídicos anteriores, conforme peça anexada no juízo de origem, apresentar manifestação ao presente. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta das partes agravadas, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias.
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
À escrivania para que diligencie nos termos solicitados na petição de 27/08/2021.
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a necessidade de dirimir de questão preliminar prevalecente, fixação da competência relativa territorial para julgar a ação de cobrança originária, suscitada no Agravo de Instrumento nº 202100819997, aguardem-se os autos na escrivania, até o julgamento de tal recurso vinculado. Estando, inclusive, o feito de origem suspenso por força de decisão no retromencionado agravo de instrumento.