Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029648-10.2022.8.21.0033/RS RELATOR: JACQUELINE BERVIAN
AUTOR: ELENARA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
ADVOGADO(A): ALICE CUSTÓDIO (OAB RS071528)
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ BAPTISTELLA VIEIRA (OAB RS116697)
ADVOGADO(A): CAMILA RAIMUNDO GERMANN (OAB RS119882)
ADVOGADO(A): CAROLINNE SEVERO DOS SANTOS (OAB RS101214)
ADVOGADO(A): GABRIEL ZIMMERMANN MOURA (OAB RS072799)
ADVOGADO(A): HELOISA TARTARI GOLDSTEIN (OAB RS115475)
ADVOGADO(A): HILLARY COLARES ALMEIDA DE MEDEIROS (OAB RS125362)
ADVOGADO(A): JESSICA DE ANDRADE GOMES (OAB RS118939)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE SPERRY WOLF (OAB RS116382)
ADVOGADO(A): KAREN APARECIDA SANTOS ZANELLA (OAB RS095545)
ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA MORESCO (OAB RS107558)
ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CORREA (OAB RS084156)
ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS BARBOSA (OAB RS120934)
ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029648-10.2022.8.21.0033/RS
AUTOR: ELENARA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946)
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
ADVOGADO(A): ALICE CUSTÓDIO (OAB RS071528)
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ BAPTISTELLA VIEIRA (OAB RS116697)
ADVOGADO(A): CAMILA RAIMUNDO GERMANN (OAB RS119882)
ADVOGADO(A): CAROLINNE SEVERO DOS SANTOS (OAB RS101214)
ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES OURIQUES (OAB RS124754)
ADVOGADO(A): GABRIEL ZIMMERMANN MOURA (OAB RS072799)
ADVOGADO(A): HELOISA TARTARI GOLDSTEIN (OAB RS115475)
ADVOGADO(A): HILLARY COLARES ALMEIDA DE MEDEIROS (OAB RS125362)
ADVOGADO(A): JESSICA DE ANDRADE GOMES (OAB RS118939)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE SPERRY WOLF (OAB RS116382)
ADVOGADO(A): KAREN APARECIDA SANTOS ZANELLA (OAB RS095545)
ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA MORESCO (OAB RS107558)
ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CORREA (OAB RS084156)
ADVOGADO(A): NATALIA BAUMGARTEN DOS SANTOS (OAB RS125140)
ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS BARBOSA (OAB RS120934)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do juízo “ad quem”.
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:03
Publicação
03/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751300/RS (2024/0355258-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
WALESKA REIS DA ROSA - RS086586
AGRAVADO: ELENARA DOS SANTOS
ADVOGADOS: FÁBIO SCHEUER KRONBAUER - RS077946
THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA - RS079917
EDUARDO MACALLI DA SILVA - RS083063
JAQUELINE LUNKES - RS097450
THIAGO DOS SANTOS VASCELLO - RS112144
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:03
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751300/RS (2024/0355258-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
WALESKA REIS DA ROSA - RS086586
AGRAVADO: ELENARA DOS SANTOS
ADVOGADOS: FÁBIO SCHEUER KRONBAUER - RS077946
THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA - RS079917
EDUARDO MACALLI DA SILVA - RS083063
JAQUELINE LUNKES - RS097450
THIAGO DOS SANTOS VASCELLO - RS112144
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029648-10.2022.8.21.0033/RS
AUTOR: ELENARA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450)
ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)
ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946)
RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
ADVOGADO(A): ALICE CUSTÓDIO (OAB RS071528)
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ BAPTISTELLA VIEIRA (OAB RS116697)
ADVOGADO(A): CAMILA RAIMUNDO GERMANN (OAB RS119882)
ADVOGADO(A): CAROLINNE SEVERO DOS SANTOS (OAB RS101214)
ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES OURIQUES (OAB RS124754)
ADVOGADO(A): GABRIEL ZIMMERMANN MOURA (OAB RS072799)
ADVOGADO(A): HELOISA TARTARI GOLDSTEIN (OAB RS115475)
ADVOGADO(A): HILLARY COLARES ALMEIDA DE MEDEIROS (OAB RS125362)
ADVOGADO(A): JESSICA DE ANDRADE GOMES (OAB RS118939)
ADVOGADO(A): JOAO FILIPE SPERRY WOLF (OAB RS116382)
ADVOGADO(A): KAREN APARECIDA SANTOS ZANELLA (OAB RS095545)
ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA MORESCO (OAB RS107558)
ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CORREA (OAB RS084156)
ADVOGADO(A): NATALIA BAUMGARTEN DOS SANTOS (OAB RS125140)
ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS BARBOSA (OAB RS120934)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do juízo “ad quem”.
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:03
Publicação
03/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751300/RS (2024/0355258-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
WALESKA REIS DA ROSA - RS086586
AGRAVADO: ELENARA DOS SANTOS
ADVOGADOS: FÁBIO SCHEUER KRONBAUER - RS077946
THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA - RS079917
EDUARDO MACALLI DA SILVA - RS083063
JAQUELINE LUNKES - RS097450
THIAGO DOS SANTOS VASCELLO - RS112144
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:03
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751300/RS (2024/0355258-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
WALESKA REIS DA ROSA - RS086586
AGRAVADO: ELENARA DOS SANTOS
ADVOGADOS: FÁBIO SCHEUER KRONBAUER - RS077946
THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA - RS079917
EDUARDO MACALLI DA SILVA - RS083063
JAQUELINE LUNKES - RS097450
THIAGO DOS SANTOS VASCELLO - RS112144
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 17:15
Documento (Certidão)
04/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:29
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2751300/RS (2024/0355258-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
WALESKA REIS DA ROSA - RS086586
AGRAVADO: ELENARA DOS SANTOS
ADVOGADOS: FÁBIO SCHEUER KRONBAUER - RS077946
THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA - RS079917
EDUARDO MACALLI DA SILVA - RS083063
JAQUELINE LUNKES - RS097450
THIAGO DOS SANTOS VASCELLO - RS112144
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/11/2024, 11:31
Protocolo de Petição
26/11/2024, 11:13
Publicação
04/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:47
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
29/10/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 19:03
Redistribuição
25/09/2024, 18:15
Recebimento
25/09/2024, 17:22
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 17:10
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 08:35
Distribuição (competência exclusiva)
24/09/2024, 08:00
Recebimento
18/09/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582)
APELADO: ELENARA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, SALA VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5029648-10.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 1823) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582)
APELADO: ELENARA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144) ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5029648-10.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 1582) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC