Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0302973-32.2015.8.24.0082/SC
EMBARGANTE: FRANCISCO CESAR DE AMORIM
ADVOGADO(A): LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES (OAB SC031684)
ADVOGADO(A): AIRTON BRASIL FAGUNDES (OAB SC010483)
ADVOGADO(A): DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE (OAB SC066305)
EMBARGADO: AMARO VALDEVINO LAUREANO
ADVOGADO(A): IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI (OAB SC071208)
ADVOGADO(A): CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
18/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 14:03
Trânsito em julgado
05/05/2025, 14:03
Publicação
03/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2761640/SC (2024/0376934-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMARO VALDEVINO LAUREANO
ADVOGADOS: CESAR DERNER BECKHAUSER - SC044269
IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI - SC71208
AGRAVADO: FRANCISCO CESAR DE AMORIM
ADVOGADOS: AIRTON BRASIL FAGUNDES - SC010483
LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES - SC031684
DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE - SC066305
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:04
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2761640/SC (2024/0376934-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMARO VALDEVINO LAUREANO
ADVOGADOS: CESAR DERNER BECKHAUSER - SC044269
IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI - SC71208
AGRAVADO: FRANCISCO CESAR DE AMORIM
ADVOGADOS: AIRTON BRASIL FAGUNDES - SC010483
LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES - SC031684
DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE - SC066305
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2761640/SC (2024/0376934-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMARO VALDEVINO LAUREANO
ADVOGADOS: CESAR DERNER BECKHAUSER - SC044269
IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI - SC71208
AGRAVADO: FRANCISCO CESAR DE AMORIM
ADVOGADOS: AIRTON BRASIL FAGUNDES - SC010483
LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES - SC031684
DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE - SC066305
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:04
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2761640/SC (2024/0376934-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMARO VALDEVINO LAUREANO
ADVOGADOS: CESAR DERNER BECKHAUSER - SC044269
IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI - SC71208
AGRAVADO: FRANCISCO CESAR DE AMORIM
ADVOGADOS: AIRTON BRASIL FAGUNDES - SC010483
LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES - SC031684
DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE - SC066305
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicação
12/12/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2761640/SC (2024/0376934-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AMARO VALDEVINO LAUREANO
ADVOGADOS: CESAR DERNER BECKHAUSER - SC044269
IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI - SC71208
AGRAVADO: FRANCISCO CESAR DE AMORIM
ADVOGADOS: AIRTON BRASIL FAGUNDES - SC010483
LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES - SC031684
DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE - SC066305
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2761640/SC (2024/0376934-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMARO VALDEVINO LAUREANO
ADVOGADOS: CESAR DERNER BECKHAUSER - SC044269
IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI - SC71208
AGRAVADO: FRANCISCO CESAR DE AMORIM
ADVOGADOS: AIRTON BRASIL FAGUNDES - SC010483
LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES - SC031684
DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE - SC066305
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 11:27
Redistribuição
10/12/2024, 08:15
Recebimento
10/12/2024, 06:11
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 02:15
Distribuição
10/12/2024, 00:40
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 18:30
Documento (Certidão)
06/12/2024, 18:15
Publicação
12/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:10
Ato ordinatório
11/11/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
11/11/2024, 15:13
Publicação
21/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:18
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/10/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 13:21
Distribuição (competência exclusiva)
08/10/2024, 12:00
Recebimento
03/10/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMARO VALDEVINO LAUREANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269)
APELADO: FRANCISCO CESAR DE AMORIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTON BRASIL FAGUNDES (OAB SC010483) ADVOGADO(A): LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES (OAB SC031684) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0302973-32.2015.8.24.0082/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO