Agravo em Recurso Especial 0053391-65.2018.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0053391-65.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) EXECUTADO: AZZAS 2154 S.A ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO(A): MAYRA TURRA VICENTINI (OAB PR039546) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 06/10/2025 - Expedição de Alvará

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) DESPACHO/DECISÃO Evento 99. Defiro. 1. Expeça-se alvará de levantamento total do valor depositado na conta judicial indicada no comprovante de depósito inserto em Evento 94 - OUT2, em nome de AKAZZO INDÚSTRIA DE CALCADOS LTDA, como postulado pelo beneficiário em Evento 99. 1.1 - Cumpre esclarecer que eventuais transferências dos depósitos para contas dos respectivos beneficiários devem ser solicitados diretamente ao gerente da instituição financeira depositária, em razão da existência de custos administrativos/operacionais cobrados dos requerentes na efetivação da transferência financeira em comento. 2. Expedido o documento, comunique-se eletronicamente a agência bancária. Sem prejuízo intime-se o beneficiário, ciente de que o alvará possui validade de 60 dias a contar de sua emissão. Recomenda-se que o beneficiário compareça a uma das agências vinculadas a um fórum da justiça federal, uma vez que elas se encontram familiarizadas com o procedimento de levantamento de alvarás (exemplo: se for CEF, agência 0625 ou 4021; BB, agência 2234). 3. Por fim, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 17/09/2025 - PETIÇÃO

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) EXECUTADO: AZZAS 2154 S.A ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO(A): MAYRA TURRA VICENTINI (OAB PR039546) DESPACHO/DECISÃO Diante dos requerimentos de execução apresentados pelas exequentes em Evento 81 e 83, intime-se a executada AZZAS 2154 S.A, na pessoa dos patronos, para que efetue o pagamento das importâncias devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Comprovado o pagamento dos débitos, dê-se vista aos credores para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias. Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - O E. TRF2 deu 'provimento ao recurso da empresa AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos da inicial, ficando revogada tutela de urgência concedida na sentença. Invertida a condenação em custas e honorários advocatícios. Prejudicado o apelo do INPI' (evento 34 dos autos relacionados no 2º grau; g/n). 1 - Intimem-se os interessados para que possam iniciar o cumprimento da obrigação de pagar em seu favor, no prazo de 15 dias, bem como o INPI para promover os registros e publicações pertinentes. Nada requerido, dê-se baixa. 2 - Com a apresentação dos cálculos e requerimento executivo, intime-se o executado, na forma dos artigos 523 e seguintes do CPC. 3 - Comprovado o pagamento, dê-se vista aos credores e, nada mais requerido, venham conclusos para extinção da execução.

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:43

Trânsito em julgado

21/08/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 18:51

Protocolo de Petição

27/06/2025, 18:33

Publicação

26/06/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2634950/RJ (2024/0170144-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADOS: JULIANA MOTTER ARAÚJO - PR025693 NATAN BARIL - PR029379 MAYRA TURRA VICENTINI - PR039546 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EMBARGADO: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LIVIO DAIMOND - MG119376 ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS - MG165528 JOAO PEDRO GOMES MACHADO - MG197359 CINTYA CRISTINA SILQUEIRA CARDOSO - MG220633 LARA CAROLINY FURTADO BENTO - MG224923 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:10

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) APELADO: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO(A): MAYRA TURRA VICENTINI (OAB PR039546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) APELADO: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO: MAYRA TURRA VICENTINI (OAB PR039546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de SETEMBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de SETEMBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0053391-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

06/09/2022, 00:00

14/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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