2. SASTI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO TIJUCOPAVA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA
OAB/SP 046210·CPF·Representa: Autor
ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI
OAB/SP 115188·CPF·Representa: Autor
PAULO VITOR ALVES MARIANO
OAB/SP 416134·CPF·Representa: Autor
JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS
OAB/SP 483301·CPF·Representa: Autor
RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA
OAB/SP 177206·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:13
Publicação
03/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2645905/SP (2024/0168609-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VICTOR SALOMÃO SAYEG
ADVOGADOS: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188
PAULO VITOR ALVES MARIANO - SP416134
ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA - SP434612
JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS - SP483301
AGRAVADO: SASTI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO TIJUCOPAVA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA - SP046210
RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA - SP177206
WAGNER DOS SANTOS SOUZA - SP292874
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:57
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2645905/SP (2024/0168609-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VICTOR SALOMÃO SAYEG
ADVOGADOS: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188
PAULO VITOR ALVES MARIANO - SP416134
ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA - SP434612
JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS - SP483301
AGRAVADO: SASTI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO TIJUCOPAVA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA - SP046210
RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA - SP177206
WAGNER DOS SANTOS SOUZA - SP292874
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2645905/SP (2024/0168609-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VICTOR SALOMÃO SAYEG
ADVOGADOS: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188
PAULO VITOR ALVES MARIANO - SP416134
ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA - SP434612
JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS - SP483301
AGRAVADO: SASTI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO TIJUCOPAVA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA - SP046210
RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA - SP177206
WAGNER DOS SANTOS SOUZA - SP292874
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 10:15
Petição (Impugnação)
03/02/2025, 09:51
Protocolo de Petição
03/02/2025, 09:31
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:15
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2645905/SP (2024/0168609-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VICTOR SALOMÃO SAYEG
ADVOGADOS: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188
PAULO VITOR ALVES MARIANO - SP416134
ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA - SP434612
JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS - SP483301
AGRAVADO: SASTI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO SÍTIO TIJUCOPAVA
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA - SP046210
RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA - SP177206
WAGNER DOS SANTOS SOUZA - SP292874
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
29/11/2024, 15:15
Publicação
07/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
30/10/2024, 15:31
Protocolo de Petição
30/10/2024, 15:19
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
23/10/2024, 12:51
Protocolo de Petição
23/10/2024, 12:37
Publicação
18/10/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:44
Ato ordinatório
17/10/2024, 11:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
17/10/2024, 11:40
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 21:30
Petição (Impugnação)
10/10/2024, 21:01
Protocolo de Petição
10/10/2024, 20:46
Publicação
04/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
02/10/2024, 20:00
Petição (Embargos de declaração)
02/10/2024, 19:31
Protocolo de Petição
02/10/2024, 19:14
Publicação
30/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:09
Ato ordinatório
27/09/2024, 09:10
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial