Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896137/MG (2025/0109885-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSE MARTINS CANAAN
AGRAVANTE: ZELIA CAMPOS CANAAN
ADVOGADOS: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
WASHINGTON SANTOS - MG155597
AGRAVADO: DAYNE PEREIRA COELHO
AGRAVADO: THAIS DE ALMEIDA RAMALHO
AGRAVADO: WAGNER PEREIRA
AGRAVADO: SAMIR PEREIRA COELHO
ADVOGADOS: DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO - MG116404
LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO - MG187463
AGRAVADO: JUAREZ RIBEIRO
AGRAVADO: IARA MARTINS REIS RIBEIRO
AGRAVADO: LEONOR BENQUERER COSTA
AGRAVADO: MARCO POLO RIBEIRO
ADVOGADO: GILBERTO LUCIO DE SOUSA - MG119790
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 11:32
Redistribuição
17/06/2025, 11:30
Recebimento
17/06/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 06:15
Publicação
17/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2896137/MG (2025/0109885-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MARTINS CANAAN
AGRAVANTE: ZELIA CAMPOS CANAAN
ADVOGADO: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
AGRAVADO: DAYNE PEREIRA COELHO
AGRAVADO: IARA MARTINS REIS RIBEIRO
AGRAVADO: JUAREZ RIBEIRO
AGRAVADO: LEONOR BENQUERER COSTA
AGRAVADO: MARCO POLO RIBEIRO
AGRAVADO: SAMIR PEREIRA COELHO
AGRAVADO: THAIS DE ALMEIDA RAMALHO
AGRAVADO: WAGNER PEREIRA
ADVOGADO: DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO - MG116404
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
16/06/2025, 00:00
Distribuição
12/06/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896137/MG (2025/0109885-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MARTINS CANAAN
AGRAVANTE: ZELIA CAMPOS CANAAN
ADVOGADO: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
AGRAVADO: DAYNE PEREIRA COELHO
AGRAVADO: IARA MARTINS REIS RIBEIRO
AGRAVADO: JUAREZ RIBEIRO
AGRAVADO: LEONOR BENQUERER COSTA
AGRAVADO: MARCO POLO RIBEIRO
AGRAVADO: SAMIR PEREIRA COELHO
AGRAVADO: THAIS DE ALMEIDA RAMALHO
AGRAVADO: WAGNER PEREIRA
ADVOGADO: DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO - MG116404
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 12:48
Distribuição (competência exclusiva)
01/04/2025, 12:30
Recebimento
28/03/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
IARA MARTINS REIS RIBEIRO Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LEONOR BENQUERER COSTA Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2896137/MG (2025/0109885-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MARTINS CANAAN
AGRAVANTE: ZELIA CAMPOS CANAAN
ADVOGADO: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
AGRAVADO: DAYNE PEREIRA COELHO
AGRAVADO: IARA MARTINS REIS RIBEIRO
AGRAVADO: JUAREZ RIBEIRO
AGRAVADO: LEONOR BENQUERER COSTA
AGRAVADO: MARCO POLO RIBEIRO
AGRAVADO: SAMIR PEREIRA COELHO
AGRAVADO: THAIS DE ALMEIDA RAMALHO
AGRAVADO: WAGNER PEREIRA
ADVOGADO: DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO - MG116404
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
16/06/2025, 00:00
Distribuição
12/06/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896137/MG (2025/0109885-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MARTINS CANAAN
AGRAVANTE: ZELIA CAMPOS CANAAN
ADVOGADO: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
AGRAVADO: DAYNE PEREIRA COELHO
AGRAVADO: IARA MARTINS REIS RIBEIRO
AGRAVADO: JUAREZ RIBEIRO
AGRAVADO: LEONOR BENQUERER COSTA
AGRAVADO: MARCO POLO RIBEIRO
AGRAVADO: SAMIR PEREIRA COELHO
AGRAVADO: THAIS DE ALMEIDA RAMALHO
AGRAVADO: WAGNER PEREIRA
ADVOGADO: DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO - MG116404
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 12:48
Distribuição (competência exclusiva)
01/04/2025, 12:30
Recebimento
28/03/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
IARA MARTINS REIS RIBEIRO Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LEONOR BENQUERER COSTA Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUAREZ RIBEIRO Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAMIR PEREIRA COELHO Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DAYNE PEREIRA COELHO Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCO POLO RIBEIRO Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
THAIS DE ALMEIDA RAMALHO Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
WAGNER PEREIRA Remessa para contraminuta
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO.
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
Apelante(s) - DAYNE PEREIRA COELHO; SAMIR PEREIRA COELHO; THAIS DE ALMEIDA RAMALHO; WAGNER PEREIRA; Apelado(a)(s) - IARA MARTINS REIS RIBEIRO; JOSE MARTINS CANAAN; JUAREZ RIBEIRO; LEONOR BENQUERER COSTA; MARCO POLO RIBEIRO; ZELIA CAMPOS CANAAN;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0007406-18.2014.8.13.0625
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, OSMAR RAIMUNDO CARVALHO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, WASHINGTON SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Apelante(s) - DAYNE PEREIRA COELHO; SAMIR PEREIRA COELHO; THAIS DE ALMEIDA RAMALHO; WAGNER PEREIRA; Apelado(a)(s) - IARA MARTINS REIS RIBEIRO; JOSE MARTINS CANAAN; JUAREZ RIBEIRO; LEONOR BENQUERER COSTA; MARCO POLO RIBEIRO; ZELIA CAMPOS CANAAN;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0007406-18.2014.8.13.0625
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, OSMAR RAIMUNDO CARVALHO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, WASHINGTON SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - DAYNE PEREIRA COELHO; SAMIR PEREIRA COELHO; THAIS DE ALMEIDA RAMALHO; WAGNER PEREIRA; Apelado(a)(s) - IARA MARTINS REIS RIBEIRO; JOSE MARTINS CANAAN; JUAREZ RIBEIRO; LEONOR BENQUERER COSTA; MARCO POLO RIBEIRO; ZELIA CAMPOS CANAAN;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0007406-18.2014.8.13.0625
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, OSMAR RAIMUNDO CARVALHO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, WASHINGTON SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Apelante(s) - DAYNE PEREIRA COELHO; SAMIR PEREIRA COELHO; THAIS DE ALMEIDA RAMALHO; WAGNER PEREIRA; Apelado(a)(s) - IARA MARTINS REIS RIBEIRO; JOSE MARTINS CANAAN; JUAREZ RIBEIRO; LEONOR BENQUERER COSTA; MARCO POLO RIBEIRO; ZELIA CAMPOS CANAAN;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, OSMAR RAIMUNDO CARVALHO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, WASHINGTON SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Apelante(s) - DAYNE PEREIRA COELHO; SAMIR PEREIRA COELHO; THAIS DE ALMEIDA RAMALHO; WAGNER PEREIRA; Apelado(a)(s) - IARA MARTINS REIS RIBEIRO; JOSE MARTINS CANAAN; JUAREZ RIBEIRO; LEONOR BENQUERER COSTA; MARCO POLO RIBEIRO; ZELIA CAMPOS CANAAN;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 28/02/2024
Adv - DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA RABELO, GILBERTO LUCIO DE SOUSA, LETICIA TABANEZ VIEIRA FURTADO, OSMAR RAIMUNDO CARVALHO, SARAH CRISTINA SANDIM ARAUJO, WASHINGTON SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.