Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2328244/BA (2023/0092710-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA
EMBARGANTE: GRADUS CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE: RSH CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - BA003898
EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR - BA021605
INTERESSADO: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA
OUTRO NOME: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZI
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2328244/BA (2023/0092710-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA
EMBARGANTE: GRADUS CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE: RSH CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - BA003898
EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR - BA021605
INTERESSADO: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA
OUTRO NOME: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZI
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:55
Expedição de documento
14/05/2025, 15:48
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2328244/BA (2023/0092710-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA
EMBARGANTE: GRADUS CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE: RSH CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - BA003898
EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR - BA021605
INTERESSADO: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA
OUTRO NOME: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZI
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
29/04/2025, 06:01
Protocolo de Petição
29/04/2025, 02:04
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:49
Publicação
03/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2328244/BA (2023/0092710-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA
EMBARGANTE: GRADUS CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
EMBARGANTE: RSH CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - BA003898
EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR - BA021605
INTERESSADO: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA
OUTRO NOME: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZI
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 19:01
Protocolo de Petição
31/03/2025, 18:42
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
31/03/2025, 01:23
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 19:31
Protocolo de Petição
26/03/2025, 19:12
Publicação
24/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2328244/BA (2023/0092710-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA
AGRAVANTE: GRADUS CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE: RSH CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - BA003898
EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR - BA021605
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA
OUTRO NOME: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 09:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:08
Expedição de documento
28/02/2025, 14:29
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2328244/BA (2023/0092710-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA
AGRAVANTE: GRADUS CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE: RSH CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - BA003898
EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR - BA021605
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA
OUTRO NOME: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 15:46
Petição (Impugnação)
20/02/2025, 06:01
Protocolo de Petição
20/02/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 18:11
Protocolo de Petição
18/12/2024, 17:59
Publicação
16/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2328244/BA (2023/0092710-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANA
AGRAVANTE: GRADUS CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE: RSH CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADOS: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI - BA003898
EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR - BA021605
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA
OUTRO NOME: RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZI
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 18:09
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 20:51
Protocolo de Petição
06/12/2024, 20:32
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 07:21
Protocolo de Petição
30/11/2024, 19:20
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 14:11
Protocolo de Petição
19/11/2024, 13:49
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2024, 10:48
Publicação
14/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial