LABES E LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO
OAB/RJ 167462·CPF·Representa: Autor
CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA
OAB/RJ 88760·CPF·Representa: Autor
MÁRIO SÉRGIO CIRNE MARTINS RIBEIRO
OAB/RJ 183400·CPF·Representa: Autor
CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA
OAB/RJ 088760·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA PEREIRA MENDES
OAB/RJ 239651·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Junte-se a petição pendente. Fls. 1066: Antes der qualquer providência, considerando o depósito ora juntado, ao Exequente para retificar a planilha apresentada.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 1039/1055: Ao Exequente, para requerer o oportuno.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Juntem-se as petições pendentes, certificando-se, se necessário. Após, diga o Exequente.
18/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls.10245: Ao exequente sobre pedido de parcelamento do débito, no prazo de dez dias.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao devedor para pagar o valor total da condenação, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 523), pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o débito. A intimação deverá ser feita pelo Portal na pessoa do advogado (CPC/2015, artigo 513, § 2º, inciso I c/c artigo 270). Decorrido o prazo sem pagamento, ao exequente para indicar bens à penhora.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência que o processo será remetido ao setor de baixa e arquivamento.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o acórdão./r/nDecorridos dez dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se os autos ao DIPEA.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:13
Publicação
03/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726460/RJ (2024/0314654-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA - RJ088760
AGRAVADO: ELAINE FREITAS CABRAL SILVA
OUTRO NOME: ELAINE FREITAS CABRAL SILVA CARVALHO
AGRAVADO: MARLON BRUM DE CARVALHO
ADVOGADOS: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO - RJ167462
MÁRIO SÉRGIO CIRNE MARTINS RIBEIRO - RJ183400
ALESSANDRA PEREIRA MENDES - RJ239651
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao devedor para pagar o valor total da condenação, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 523), pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o débito. A intimação deverá ser feita pelo Portal na pessoa do advogado (CPC/2015, artigo 513, § 2º, inciso I c/c artigo 270). Decorrido o prazo sem pagamento, ao exequente para indicar bens à penhora.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência que o processo será remetido ao setor de baixa e arquivamento.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o acórdão./r/nDecorridos dez dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se, remetendo-se os autos ao DIPEA.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:13
Publicação
03/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726460/RJ (2024/0314654-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA - RJ088760
AGRAVADO: ELAINE FREITAS CABRAL SILVA
OUTRO NOME: ELAINE FREITAS CABRAL SILVA CARVALHO
AGRAVADO: MARLON BRUM DE CARVALHO
ADVOGADOS: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO - RJ167462
MÁRIO SÉRGIO CIRNE MARTINS RIBEIRO - RJ183400
ALESSANDRA PEREIRA MENDES - RJ239651
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:01
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726460/RJ (2024/0314654-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: LABES & LABES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA - RJ088760
AGRAVADO: ELAINE FREITAS CABRAL SILVA
OUTRO NOME: ELAINE FREITAS CABRAL SILVA CARVALHO
AGRAVADO: MARLON BRUM DE CARVALHO
ADVOGADOS: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO - RJ167462
MÁRIO SÉRGIO CIRNE MARTINS RIBEIRO - RJ183400
ALESSANDRA PEREIRA MENDES - RJ239651
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
26/11/2024, 11:31
Protocolo de Petição
26/11/2024, 11:19
Publicação
05/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
31/10/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/10/2024, 19:51
Protocolo de Petição
31/10/2024, 19:24
Publicação
10/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
09/10/2024, 09:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial