Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2729594/MG (2024/0319391-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADOS: LEANDRO CALDEIRA COSTA - MG100165
MARINA SANTOS PEREZ - MG150378
BRUNA BARBOSA MARQUES - MG227486
AGRAVADO: ARN CONSTRUCOES LTDA
OUTRO NOME: ARN ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR - CE035160
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
ALLAN ERIK DE SOUZA SALES - RN021838
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:01
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2729594/MG (2024/0319391-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADOS: LEANDRO CALDEIRA COSTA - MG100165
MARINA SANTOS PEREZ - MG150378
BRUNA BARBOSA MARQUES - MG227486
AGRAVADO: ARN CONSTRUCOES LTDA
OUTRO NOME: ARN ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR - CE035160
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
ALLAN ERIK DE SOUZA SALES - RN021838
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:01
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2729594/MG (2024/0319391-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ADVOGADOS: LEANDRO CALDEIRA COSTA - MG100165
MARINA SANTOS PEREZ - MG150378
BRUNA BARBOSA MARQUES - MG227486
AGRAVADO: ARN CONSTRUCOES LTDA
OUTRO NOME: ARN ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR - CE035160
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
ALLAN ERIK DE SOUZA SALES - RN021838
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 09:51
Redistribuição
18/10/2024, 09:00
Recebimento
27/09/2024, 11:25
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 11:15
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 14:57
Distribuição (competência exclusiva)
29/08/2024, 14:45
Recebimento
23/08/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CE; SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Recorrido(a)(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, LEANDRO CALDEIRA COSTA, LEON SIMÕES DE MELLO, MARINA SANTOS PEREZ, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VICENTE MARTINS PRATA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CE; SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, LEANDRO CALDEIRA COSTA, MARINA SANTOS PEREZ, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CE; SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, LEANDRO CALDEIRA COSTA, MARINA SANTOS PEREZ, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CE; SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, LEANDRO CALDEIRA COSTA, MARINA SANTOS PEREZ, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Agravante(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CE; SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Agravado(a)(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, LEANDRO CALDEIRA COSTA, MARINA SANTOS PEREZ, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Agravante(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CE; SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Agravado(a)(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, LEANDRO CALDEIRA COSTA, MARINA SANTOS PEREZ, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Agravante(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CE; SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Agravado(a)(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, LEANDRO CALDEIRA COSTA, MARINA SANTOS PEREZ, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A - FILIAL CE; SATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Agravado(a)(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Baeta Neves em 17/07/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, LEANDRO CALDEIRA COSTA, MARINA SANTOS PEREZ, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.