Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1009587-52.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Santa Casa de Mauá Saúde -
Vistos. Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Observo que eventual liquidação de sentença/cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ. Fica a parte requerida intimada para que comprove o recolhimento das custas ( iniciais) e despesas processuais a que foi condenado na sentença 50% (diligência do oficial de justiça (fls. 54), observando-se sempre que os valores mínimo e máximo a recolher equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente (§ 1°), sob pena de inscrição na dívida ativa. Caso não haja comprovação do pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação por carta, providencie a serventia a certidão para inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual execução. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI (OAB 221823/SP)
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:06
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:44
Publicação
03/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2180803/SP (2024/0418807-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: T A R M
REPRESENTADO POR: S L M
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAROLINE FERREIRA DA CUNHA - DEFENSORA PÚBLICA - RJ176710
DEBORA MACHADO CAVALCANTE - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO: SANTA CASA DE MAUA SAUDE
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI - SP221823
GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES - SP287498
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:54
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2180803/SP (2024/0418807-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: T A R M
REPRESENTADO POR: S L M
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAROLINE FERREIRA DA CUNHA - DEFENSORA PÚBLICA - RJ176710
DEBORA MACHADO CAVALCANTE - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO: SANTA CASA DE MAUA SAUDE
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI - SP221823
GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES - SP287498
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2180803/SP (2024/0418807-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: T A R M
REPRESENTADO POR: S L M
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAROLINE FERREIRA DA CUNHA - DEFENSORA PÚBLICA - RJ176710
DEBORA MACHADO CAVALCANTE - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO: SANTA CASA DE MAUA SAUDE
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI - SP221823
GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES - SP287498
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:54
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2180803/SP (2024/0418807-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: T A R M
REPRESENTADO POR: S L M
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAROLINE FERREIRA DA CUNHA - DEFENSORA PÚBLICA - RJ176710
DEBORA MACHADO CAVALCANTE - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO: SANTA CASA DE MAUA SAUDE
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI - SP221823
GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES - SP287498
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 20:15
Recebimento
14/02/2025, 15:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/02/2025, 15:01
Protocolo de Petição
14/02/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2180803/SP (2024/0418807-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: T A R M
REPRESENTADO POR: S L M
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAROLINE FERREIRA DA CUNHA - DEFENSORA PÚBLICA - RJ176710
DEBORA MACHADO CAVALCANTE - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO: SANTA CASA DE MAUA SAUDE
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI - SP221823
GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES - SP287498
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.