1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)
Autor
3. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)
Autor
4. BRASIL TELECOM S.A. (OUTRO NOME)
Autor
2. GILSON MEDEIROS CARDOSO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
IVONE DA FONSECA GARCIA
OAB/RS 036827·CPF·Representa: Autor
MÔNICA CANELLAS ROSSI
OAB/RS 028359·Representa: Autor
RICARDO WINTER DORNELLES
OAB/RS 081465·Representa: Autor
RENATA BETTIN WAECHTER
OAB/RS 068289·Representa: Autor
LAURA WOLFF PLETSCH
OAB/RS 078388·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:13
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 08:11
Protocolo de Petição
08/04/2025, 08:10
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 18:56
Protocolo de Petição
03/04/2025, 18:37
Publicação
03/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2263637/RS (2022/0386958-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256
FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277
LAURA WOLFF PLETSCH - RS078388
LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS - RS094870
AGRAVADO: GILSON MEDEIROS CARDOSO
ADVOGADOS: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469
IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827
INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: BRASIL TELECOM S.A.
ADVOGADOS: FABIO MILMAN - RS024161
BENÔNI CANELLAS ROSSI - RS043026
RENATA BETTIN WAECHTER - RS068289
MÔNICA CANELLAS ROSSI - RS028359
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
RICARDO WINTER DORNELLES - RS081465
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:55
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2263637/RS (2022/0386958-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256
FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277
LAURA WOLFF PLETSCH - RS078388
LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS - RS094870
AGRAVADO: GILSON MEDEIROS CARDOSO
ADVOGADOS: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469
IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827
INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: BRASIL TELECOM S.A.
ADVOGADOS: FABIO MILMAN - RS024161
BENÔNI CANELLAS ROSSI - RS043026
RENATA BETTIN WAECHTER - RS068289
MÔNICA CANELLAS ROSSI - RS028359
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
RICARDO WINTER DORNELLES - RS081465
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2263637/RS (2022/0386958-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256
FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277
LAURA WOLFF PLETSCH - RS078388
LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS - RS094870
AGRAVADO: GILSON MEDEIROS CARDOSO
ADVOGADOS: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469
IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827
INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: BRASIL TELECOM S.A.
ADVOGADOS: FABIO MILMAN - RS024161
BENÔNI CANELLAS ROSSI - RS043026
RENATA BETTIN WAECHTER - RS068289
MÔNICA CANELLAS ROSSI - RS028359
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
RICARDO WINTER DORNELLES - RS081465
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:55
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2263637/RS (2022/0386958-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256
FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277
LAURA WOLFF PLETSCH - RS078388
LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS - RS094870
AGRAVADO: GILSON MEDEIROS CARDOSO
ADVOGADOS: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469
IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827
INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: BRASIL TELECOM S.A.
ADVOGADOS: FABIO MILMAN - RS024161
BENÔNI CANELLAS ROSSI - RS043026
RENATA BETTIN WAECHTER - RS068289
MÔNICA CANELLAS ROSSI - RS028359
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
RICARDO WINTER DORNELLES - RS081465
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 08:54
Redistribuição
27/03/2023, 08:45
Distribuição
24/03/2023, 20:35
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 20:46
Petição (Impugnação)
10/03/2023, 18:06
Protocolo de Petição
10/03/2023, 18:00
Publicação
06/03/2023, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 18:35
Ato ordinatório
03/03/2023, 09:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/03/2023, 08:36
Protocolo de Petição
03/03/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 17:51
Protocolo de Petição
28/02/2023, 17:39
Publicação
24/02/2023, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023, 18:43
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)